Com a proximidade do início do ano letivo de 2025, muitos pais e responsáveis já começam a se preparar para a compra dos materiais escolares. Para auxiliar os consumidores a realizarem compras mais conscientes e econômicas, o PROCON Guarapari realizou, nos dias 17 e 18 de janeiro, uma pesquisa de preços em cinco papelarias da cidade.
O levantamento revelou grande variação de preços em itens essenciais, como cadernos, lápis e canetas, reforçando a importância de comparar valores entre diferentes estabelecimentos. O objetivo da pesquisa é fornecer orientações para que os consumidores realizem compras seguras, evitando impactos no orçamento familiar.
Direitos do consumidor: troca, garantia e nota fiscal
O PROCON alerta que os consumidores têm direito à troca de produtos com defeito dentro do prazo de garantia. Para assegurar esse direito, é essencial solicitar a nota fiscal, que serve como comprovante de compra e garante a responsabilidade do fornecedor.
O Código de Defesa do Consumidor exige que informações sobre os produtos, como preços, condições de pagamento e garantias, sejam claras e precisas. Também é importante verificar o prazo de validade dos materiais adquiridos, evitando transtornos futuros.
Práticas abusivas: o que evitar
Durante o período de volta às aulas, é ilegal o aumento de preços sem justificativa adequada, assim como a imposição de condições de pagamento que prejudiquem o consumidor. O PROCON reforça que a cobrança de taxas adicionais não informadas previamente é considerada uma prática abusiva. Além disso, os fornecedores devem garantir que os produtos atendam às normas de qualidade e segurança.
Compras online: cuidados necessários
Para aqueles que optarem por comprar materiais escolares pela internet, é fundamental verificar a reputação da loja, a qualidade dos produtos e os canais de atendimento ao cliente. O consumidor deve ler atentamente a política de trocas e devoluções para evitar problemas. O Código de Defesa do Consumidor assegura o direito de arrependimento em compras online, permitindo a devolução do produto em até sete dias.
Atenção à lista de materiais escolares
Em 2024, o PROCON Estadual publicou a Nota Técnica nº 001/2024, orientando pais e responsáveis a identificarem exigências irregulares em listas de materiais escolares. Segundo a normativa, escolas particulares devem respeitar as normas de defesa do consumidor, evitando solicitar materiais de uso coletivo ou sem finalidade pedagógica, além da imposição de marcas ou modelos específicos. Também é proibida a retenção de materiais de uso individual.
Em caso de dúvidas ou reclamações
Apesar dos gastos característicos desse período, com planejamento e pesquisa é possível economizar e realizar compras de forma inteligente. O PROCON Guarapari segue à disposição para esclarecer dúvidas e orientar os consumidores sobre seus direitos, garantindo uma experiência de compra mais segura e tranquila.
Para registrar reclamações ou obter mais informações, os consumidores podem entrar em contato com o PROCON Municipal pelo telefone (027) 3361-4929 ou pelo e-mail procon@guarapari.es.gov.br.
