Com a proximidade da Semana Santa, período em que cresce a procura por palmito em Guarapari, a Prefeitura anunciou medidas para regulamentar a comercialização do produto no município. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, tem como objetivo garantir a organização do comércio, assegurar a segurança alimentar da população e valorizar a produção local.
Entre os dias 10 e 18 de abril de 2025, o tradicional ponto de venda situado entre o canal e a Avenida Pedro Ramos, nas proximidades do Mercado Rural Antonico Gottardo, será exclusivo para produtores e comerciantes domiciliados em Guarapari. A autorização para comercialização será individual, intransferível e válida apenas durante esse período. A atuação de ambulantes não autorizados está proibida.
Segundo Fernando Abud, assessor especial da Secretaria de Agricultura, a medida visa reconhecer e fortalecer o trabalho dos produtores responsáveis. “Nosso compromisso é com o ordenamento, a segurança alimentar e a valorização dos pequenos produtores locais. Estamos oferecendo a oportunidade de comercialização, mas dentro de critérios que garantam o bom funcionamento do espaço, respeitando a cidade, os consumidores e os próprios comerciantes”, afirmou.
A fiscalização será constante e os vendedores autorizados deverão cumprir rigorosamente as normas de higiene, organização e postura. O descumprimento de qualquer regra implicará no cancelamento imediato da autorização, com impedimento de nova solicitação por até 12 meses.
Documentos necessários para obtenção da autorização:
Documento de identidade com foto;
CPF regularizado;
Comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 90 dias);
Inscrição como Microempreendedor Individual (MEI), com CNAE compatível (para comerciantes);
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (para produtores rurais);
Certidão negativa de antecedentes criminais (emitida nos últimos 30 dias);
Assinatura do Termo de Responsabilidade fornecido pela Secretaria de Agricultura.
Os interessados devem procurar diretamente a Secretaria Municipal de Agricultura ou entrar em contato pelo telefone (27) 3261-7708 para mais informações sobre o processo de credenciamento.
