Um dos parques aquáticos mais procurados do Estado, o Acquamania esta em vias de ser paralisado por ordem judicial. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), aguardou até o dia 17 de dezembro de 2013 – data em que o prazo para firmar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) expirou – para que o proprietário do Aquamania respondesse às propostas do termo.

A pendência resultou em um novo requerimento à Justiça, pedindo a procedência total da ação civil pública (ACP), na qual está prevista a paralisação total e imediata das atividades do parque.

Aquamania

O caso. O MPES, por meio da Promotoria de Justiça de Guarapari, em fevereiro de 2012, ajuizou ação pedindo a paralisação das atividades do Aquamania para o cumprimento das condicionantes ambientais exigidas para concessão de licença ambiental. O pedido liminar foi indeferido pela Justiça, pois entendeu-se que deveria ser dada a oportunidade para que a empresa se regularizasse sem a necessidade de interdição.

Em audiência pública, realizada em dezembro de 2012, o Aquamania demonstrou interesse na formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), devendo apresentar ao MPES, em até 60 dias, os estudos técnicos pré-estabelecidos.

Só que de acordo copm o MPES, a empresa também não cumpriu o acordo e, em maio de 2013, a Promotoria de Justiça de Guarapari novamente pediu à Justiça o deferimento da liminar.

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Durante audiência em juízo, em outubro de 2013, novamente o processo foi suspenso por 60 dias, para que as partes apresentassem à Justiça um TAC contendo as normas necessárias para regularização do empreendimento. Na ocasião, foi acordado que se o termo não fosse formalizado, haveria o julgamento imediato da situação.

A reportagem do portal 27 procurou o proprietário do Aquamania, Marcos Azevedo, que  em entrevista respondeu as nossas perguntas.

Veja a entrevista.

Quando surgiu o Aquamania?  

Surgiu há mais de 20 anos. O Acquamania teve a sua construção iniciada no ano de 1993 e os cuidados com a recuperação vegetal e ambiental, fatores que na época não tinham a relevância dos nossos dias, já eram nossa prioridade. Ainda muito ligado ao Centro Tecnológico tive o prazer de contratar o professor José Ramos Sobrinho, de quem tinha sido aluno, para desenvolver um sistema de tratamento de esgoto dos nossos empreendimentos. Neste período o governo do estado criou a Seama, que então foi por nós procurada para aprovação do projeto.

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Marcos Azevedo.

O sistema de tratamento escolhido foi o biológico, com tanque anaeróbio e lagoa de estabilização. O processo de reflorestamento, proteção das encostas e das matas ciliares continuou a ser realizado. Como é de conhecimento geral a aprovação de licenças ambientais é demorado e o excesso de demanda de projetos não atende a velocidade da demanda das empresas. A demora dos órgãos ambientais tiveram um alto custo para a empresa por ter que durante todo este tempo arcar com despesas de consultoria  além de acabar criando uma insegurança para a empresa e um risco ao meio ambiente.

Importante frisar que a preservação do meio ambiente para nós diretores do empreendimento vão além dos ditames da lei pois o mesmo é fundamental para a consecução do negocio turismo. Hoje aguarmos ansiosos uma resposta do Iema / Seama aos nossos projetos apresentados para podermos adequa- lo as novas leis que regem a qualidade dos resíduos líquidos a serem lançados no efluente local.

Por que o Aquamania  não cumpriu o TAC ?

Não houve assinatura do TAC ainda. Desde sempre nos colocamos à disposição para assinar e chegar a um entendimento em conjunto com o IEMA e MP.

DSC_1860 Por que a empresa não conseguiu atender as solicitações exigidas pelo MPES? Quais as dificuldades?

Não existe nenhum problema que não possa ser solucionado, alias todos os itens citados na fiscalização já foram solucionados. Com o passar dos anos, os empreendimentos cresceram e, como consequência, devem adaptar à nova realidade.

Há alguns meses estamos analisando propostas para construção de uma nova estação de tratamento de esgoto, em consonância com a legislação vigente e também NBRs. O fato de  ainda não o termos assinado depende de apenas resolver as compensações exigidas pelo ministério publico mas que esperamos estar acordado nos próximos dias.

Já existe algum prazo definido para essa regularização?

Quanto ao projeto de adequação  estamos estudando propostas e valores da nova ETE – Estação de Tratamento de Esgoto. Evidentemente, a construção desta ETE se dará após aprovação do órgão ambiental, o IEMA.

Importante ainda ressaltar que os Investimentos a serem realizados nesta nova estação são alto montante e podem ultrapassar o total de 1 milhão de reais.

O parque aquático e temático o Acquamania foi inaugurado em 18 de fevereiro de 1995, com o propósito de ser diversão para famílias e atender aos milhares de turistas que visitam Guarapari. Com mais de 200.000 m2 de implantação e dividido em 7 áreas temáticas realça aspectos históricos e geográficos da historia do Brasil e capixaba.

O projeto de arquitetura priorizou a topografia local e seus diversos planos, dando a cada atração seu cenário próprio  e ao parque personalidade de um produto exclusivo e surpreendente. O cuidado com a sustentabilidade e preservação ambiental foram os eixos principais em torno do qual o projeto se desenvolveu