Em reunião na tarde de ontem (27), o Ministério Público através da Justiça Eleitoral reuniu os representantes das coligações para debater e informar aos mesmos sobre o que pode e o que não pode na última semana do período eleitoral em Guarapari. Segundo o Promotor de Justiça Eleitoral, Saul Cláudio Guimarães Maimeri, o objetivo da reunião é manter a tranquilidade e a ordem que tem ocorrido até o momento.

Comícios e caminhadas. Os comícios só poderão acontecer até esta quinta-feira, e a polícia precisa ser informada com antecedência sobre a ação de cada candidato. As caminhadas estão autorizadas até às 22h do sábado, véspera da votação.

reuniao-mp
Justiça Eleitoral reuniu os representantes das coligações para debater e informar aos mesmos sobre o que pode e o que não pode na última semana do período eleitoral .

Material Gráfico. O ponto mais destacado pelo promotor foi com relação ao material gráfico dos candidatos. Foi explicado que os folhetos, adesivos, volantes e outros impressos é do partido político, coligação ou candidato. A distribuição do material gráfico deve ser encerrada até às 22h do sábado para que seja evitada qualquer tipo de material espalhado pelos locais de votação ou nas vias próximas.

Em caso de santinhos e folhetos espalhados nas ruas, ainda que realizado na véspera da eleição será configurado como propaganda irregular e a multa ao infrator pode chegar a R$ 8.000,00.

santinho Crime ambiental. A pessoa jurídica será penalmente responsabilizada pelo cometimento de dano ambiental e, dessa forma, o partido político e/ou os partidos políticos que compõem a coligação que estiver envolvida na prática criminosa em desfavor do meio ambiente, também poderão ser responsabilizados.

“Considerando que todo o resíduo sólido lançado nas ruas suja a cidade e agride o meio ambiente, principalmente entupindo os bueiros e bocas de lobo, inclusive com potencialidade para poluir os ribeirões localizados nas zonas urbanas e rurais”, informou a ATA.

ASSCARMAG. A recomendação do Ministério Público, é de que todo material gráfico deve ser entregue pelos partidos, coligações e candidatos na Associação de Catadores de Papel e Material Reciclável, a Asscamarg.

Estiveram presentes na reunião, os representantes dos candidatos Edson Magalhães, Ricardo Rios, Carlos Von e José Amaral. Os demais candidatos não enviaram representantes.

Comments are closed.