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Como dizia minha mãe, que ouviu da vovó, que ouviu da bisavó (pelos idos de 1880): “pau que nasce torto nunca se endireita”. Um famoso grupo musical baiano fez uma “música”, se assim podemos chamar, onde cantarolava: “Pau que nasce torto nunca se endireita. Menina que requebra… mãe, pega na cabeça”, o que exatamente essas frases juntas querem dizer é um mistério que devemos deixar aos estudiosos do cancioneiro brasileiro, restando-nos a frase que intitula este artigo.

Normalmente esta frase era usada pra denominar alguém que, comumente, praticava atos errados. Mas aqui, vamos dar outra conotação sendo atribuído ao fato que se iniciou com erro tornando o seu acerto algo difícil. Existem muitos casos em Guarapari que nasceram errados e certamente não irão terminar de forma correta, contudo, vamos nos firmar nos dois últimos acontecimentos mais importantes.

O primeiro relacionado à suspensão do rotativo e o segundo relacionado à filiação do presidente da Câmara, vereador Wendel Lima, ao PTB. O que ambos os fatos têm em comum? Decisões do juiz da Vara Fazenda Pública de Guarapari que acumula o cargo de Juiz Eleitoral. O rotativo nasceu errado, permaneceu errado e termina de forma desastrosa para o município.

Foi preciso uma ação popular, movida pelo atuante vereador Grijó, para que a Administração Municipal acordasse e também pedisse a suspensão das atividades do rotativo. Se formos enumerar as obrigações descumpridas pela empresa, que tem a concessão, essas poucas linhas não seriam suficientes, então, enumeramos duas.

1) a empresa não repassa ao município o percentual sobre a arrecadação com os serviços; e 2) a empresa descumpre com suas obrigações trabalhistas e sociais. Dito isto, fica claro que haviam motivos para o pedido à justiça capitaneado pelo vereador Grijó e que a Administração municipal não o fez, por razões que a própria razão desconhece. Provocada, a justiça, não se esquivou, decidiu pela suspensão.

Quanto ao outro fato, a filiação do vereador Wendel ao PTB, devemos ver com atenção o que disse o ínclito magistrado: “[…] Desta forma, entendo prejudicada a atuação do atual Presidente do Diretório Municipal perante esta Justiça Especializada, até que o Partido regularize sua situação de inadimplência”. Vê-se com clareza que a decisão do PSD – quanto a expulsão de seu filiado Wendel Lima – não foi anulada, relata o magistrado que há uma irregularidade quanto a Prestação de Contas do Partido e que sendo tal fato regularizado, então, ele poderá recepcionar a Comunicação da Expulsão.

Veja com mais ênfase: “[…] À luz do exposto, deixo, por ora, de recepcionar a comunicação atinente à expulsão do filiado Wendel Santt’ana Lima”. É preciso esclarecer que os atos partidários devem obedecer ao Estatuto do Partido e a comunicação ao Juiz Eleitoral se faz pelo filiado que deseja se desfiliar ou quando o filiado se filia a um novo partido, o que não é o caso em comento.

Portanto, não é a Justiça Eleitoral órgão judicante homologador de atos partidários, ela como as demais, atua mediante provocação. Não havendo provocação quanto à legalidade ou não da expulsão do vereador Wendel, não poderia a Justiça Especializada, naquele momento (ato de comunicação), se manifestar pela anulação da expulsão, no entanto, o que o Juiz emergiu com sapiência, foi a irregularidade da representação Partidária, ou seja, se a Comissão Provisória estava suspensa ela não estava legitimada para agir perante a Justiça Eleitoral, podendo, no entanto, praticar os atos partidários que mais tarde, por provocação, podem ser objetos de questionamento nas barras das justiça especializada.

A recente fala dos envolvidos mostra que eles agora divergem – o PSD não quer o vereador de volta e o vereador não quer voltar -, ou seja, na verdade concordam. Por último, o PSD interviu no Partido em Guarapari e nomeou nova presidenta, o que piora a situação do vereador e deixa o PSD devedor de explicações.

Neste episódio e no caso do rotativo vemos como o agente político necessita analisar com muito cuidado a prática de seus atos, pois ao se tornar detentor de mandato, cada uma de suas ações serão objetos de verificação e fiscalização, mais cedo ou mais tarde. Como não o fizeram, estamos nitidamente diante do pau que nasceu torto, permanece torto e, provavelmente, nunca se endireitará.

Ideally
Camara Municipal de Guarapari – Participe

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