O deputado Carlos Von (Avante) propõe uma política estadual de estímulo ao desenvolvimento de startups no Espírito Santo. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 138/2019, de sua autoria, os incentivos aos empreendedores viriam por meio de linhas de crédito e isenções fiscais para startups nas áreas de serviços de e-mail, hospedagem e desenvolvimento de sites e blogs.

Seriam contempladas também com as medidas as iniciativas relacionadas à elaboração de aplicativos e à comunicação pessoal em redes sociais, além dos mecanismos de busca e divulgação publicitária na internet.

A proposta abrange, ainda, inovações na distribuição ou criação de software original, por meio físico ou virtual, para uso em computadores ou outros dispositivos eletrônicos móveis ou não; no desenho de gabinetes e no desenvolvimento de outros elementos do hardware de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos virtuais.

Projeto de Von será analisado pelas comissões de Justiça, Ciência e Tecnologia e Finanças / Foto: Tati Beling.

Abertura de empresas.O PL prevê que a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo adotará os procedimentos necessários à simplificação e agilidade na abertura de empresas com a natureza de startup.

De acordo com a proposta, o Estado adotará e regulamentará políticas de incentivo ao setor, com a criação de um sistema de tratamento especial, com regime tributário diferenciado para a startup em criação ou em fase de consolidação.

As startups deverão concorrer em igualdade de condições com qualquer empresa regularmente constituída em procedimentos licitatórios, não lhe sendo impingida qualquer tratativa que a desqualifique por sua natureza jurídica.

Além disso, o Estado adotará mecanismo de promoção e divulgação de produtos oriundos de startups, de forma a incentivar a publicidade de seus serviços e resultados.

Justificativa. Carlos Von cita na matéria que startup é o ato de se começar algo, normalmente relacionado ao empreendedorismo tecnológico. “As startups são empresas que estão no início de suas atividades e que buscam explorar atividades inovadoras no mercado”, disse.

Ele justifica que a iniciativa do projeto é amenizar os entraves que dificultam às startups de imprimir velocidade nas decisões e flexibilidade nas inovações.

“Para isso, cabe ao governo prover reconhecimento, estímulo e apoio a quem já trabalha no setor das startups, agindo como catalisador para a multiplicação e o desenvolvimento desse ecossistema”, afirmou Carlos Von.

Tramitação. O projeto será analisado pelas comissões de Justiça, Ciência e Tecnologia e Finanças antes de ser votado pelo Plenário. Inicialmente o projeto recebeu parecer denegatório, mas o autor recorreu ao Plenário, que decidiu pela continuidade da tramitação da matéria.

Por Wanderley Araújo (ALES)-