Dificuldade com licença ambiental pode adiar volta da Samarco para 2018

 

 

Um impasse com o prefeito de uma cidade de Minas Gerais pode adiar o reinício das operações da mineradora Samarco. É que a prefeitura de Santa Bárbara tem dificultado a assinatura  das licenças necessárias para que a empresa volte a operar no segundo semestre deste ano.

De acordo com a Samarco, desde 2014 a empresa já fazia captação de água em Brumal, distrito de Santa Bárbara, tendo todas as licenças e outorgas devidas. Após o rompimento da barragem de Fundão, houve a suspensão, por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), das licenças do Complexo de Germano.

O processo para regularização dessas licenças demanda, entre outras medidas, a apresentação, pela Samarco, de uma carta de conformidade a ser emitida pela Prefeitura de Santa Bárbara reconhecendo que a captação está de acordo com a legislação de uso e ocupação do solo do Município.

Embora não tenha havido qualquer alteração no sistema de captação, que já operava com todas as licenças e outorgas necessárias, a prefeitura de Santa Bárbara solicitou à Samarco a atualização do estudo de autodepuração do Rio Santa Bárbara.

Foram realizadas diversas reuniões entre representantes da Samarco e da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara. O documento solicitado foi protocolado no dia 24 de fevereiro passado e comprova que não há impactos significativos da captação de água pela Samarco.

Para conceder a carta de conformidade, a Prefeitura Municipal vem analisando questões ambientais, inclusive compensações, o que, no âmbito da legislação em vigor, são de competência exclusiva da Semad.

Segundo a Samarco, a situação enfrentada em Santa Bárbara tem gerado atrasos no processo de licenciamento e contrariado a legislação vigente, comprometendo a expectativa da empresa de retomar as operações no segundo semestre deste ano.

Empregos. Conforme estudo divulgado recentemente pela Tendências Consultoria Integrada, a paralisação das atividades da Samarco põe em risco cerca de 20 mil vagas diretas e indiretas de emprego.

Ainda de acordo com o estudo, Minas Gerais seria o Estado mais afetado, com impacto potencial de cerca de 14.500 vagas, enquanto o Espírito Santo pode deixar de contar com cerca de 4 mil vagas. Sem esses postos de trabalho, a consultoria aponta que a perda de massa de renda em um ano pode atingir a marca de R$ 1,2 bilhão.