Um impasse com o prefeito de uma cidade de Minas Gerais pode adiar o reinício das operações da mineradora Samarco. É que a prefeitura de Santa Bárbara tem dificultado a assinatura  das licenças necessárias para que a empresa volte a operar no segundo semestre deste ano.

De acordo com a Samarco, desde 2014 a empresa já fazia captação de água em Brumal, distrito de Santa Bárbara, tendo todas as licenças e outorgas devidas. Após o rompimento da barragem de Fundão, houve a suspensão, por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), das licenças do Complexo de Germano.

Prefeitura de Santa Bárbara (MG), tem dificultado a assinatura das licenças necessárias para que a empresa volte a operar

O processo para regularização dessas licenças demanda, entre outras medidas, a apresentação, pela Samarco, de uma carta de conformidade a ser emitida pela Prefeitura de Santa Bárbara reconhecendo que a captação está de acordo com a legislação de uso e ocupação do solo do Município.

Embora não tenha havido qualquer alteração no sistema de captação, que já operava com todas as licenças e outorgas necessárias, a prefeitura de Santa Bárbara solicitou à Samarco a atualização do estudo de autodepuração do Rio Santa Bárbara.

Foram realizadas diversas reuniões entre representantes da Samarco e da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara. O documento solicitado foi protocolado no dia 24 de fevereiro passado e comprova que não há impactos significativos da captação de água pela Samarco.

O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

Para conceder a carta de conformidade, a Prefeitura Municipal vem analisando questões ambientais, inclusive compensações, o que, no âmbito da legislação em vigor, são de competência exclusiva da Semad.

Segundo a Samarco, a situação enfrentada em Santa Bárbara tem gerado atrasos no processo de licenciamento e contrariado a legislação vigente, comprometendo a expectativa da empresa de retomar as operações no segundo semestre deste ano.

Empregos. Conforme estudo divulgado recentemente pela Tendências Consultoria Integrada, a paralisação das atividades da Samarco põe em risco cerca de 20 mil vagas diretas e indiretas de emprego.

Ainda de acordo com o estudo, Minas Gerais seria o Estado mais afetado, com impacto potencial de cerca de 14.500 vagas, enquanto o Espírito Santo pode deixar de contar com cerca de 4 mil vagas. Sem esses postos de trabalho, a consultoria aponta que a perda de massa de renda em um ano pode atingir a marca de R$ 1,2 bilhão.

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