Quem acompanha os mundo político de Guarapari sabe que o vereador, agora eleito presidente da Câmara Municipal, Enis “Gordin” Soares, travava uma intensa batalha judicial contra o ex-vereador José Raimundo Dantas (PEN), que estava pedindo na justiça eleitoral, o mandato do recém eleito vereador Enis.

Prestação de Contas. Tudo decorreu de uma impropriedade na prestação de contas de Enis na campanha eleitoral de 2016. Desde então o vereador travava duas batalhas, uma em relação às suas contas de campanha e outra para se defender de Dantas, que entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Gordin.

Como as contas de Enis foram rejeitadas pela juíza eleitoral da comarca, coube Recurso ao Tribunal Regional Eleitoral, onde a decisão foi revertida e Enis conseguiu aprovar suas contas. 

Enis “Gordin” Soares, travava uma intensa batalha judicial contra o ex-vereador José Raimundo Dantas (PEN). Foto: Wilcler Carvalho.

Segundo o advogado do vereador, Ricardo Rios, “a decisão foi unânime mostrando que todos os atos de campanha foram realizados em compatibilidade com as normas contábeis e eleitorais”, afirmou ele.

Arquivamento. Paralelamente, a juíza eleitoral decidiu pelo arquivamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que pediu a cassação do mandato do vereador eleito. Mesmo assim, o  ex-presidente da Câmara, José Raimundo Dantas, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde novamente teve decisão desfavorável, já que unanimemente o TRE decidiu por manter a decisão da juíza de Guarapari.

“A vitória no Tribunal Eleitoral não deixou qualquer dúvida de que a ação promovida contra meu cliente estava desprovida de fundamentos e de requisitos basilares que a pudessem sustentar”, informou Ricardo Rios. 

Advogado do vereador, Ricardo Rios.

Recorreu. Mesmo perdendo por unanimidade, Dantas recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, em uma última tentativa de reverter as decisões contrárias até aquele momento. No último dia 19 de novembro foi julgado o Recurso Especial promovido por ele, no entanto, conforme entendimento do TSE as decisões tomadas tanto pela juíza da comarca quanto pelo Tribunal Estadual estavam de acordo com as decisões daquela Corte, o que levou à finalização do processo, com a vitória final de Enis Gordin Soares. 

Segundo Ricardo Rios, a vitória já era esperada. “Nessa árdua batalha procurei deixar meu cliente tranquilo para que ele pudesse exercer seu mandato. Mesmo porque era muito difícil a vitória do nosso adversário, contudo, nunca afirmei ao vereador que seríamos vencedores, pois acredito que advogado bom não canta a vitória antes de atravessar a linha de chegada”, dizz. 

Dantas entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Gordin. Foto: João Thomazelli/Portal 27

Tristeza. Ouvido, o vereador Enis disse que sempre esteve tranquilo, apesar de estar magoado com Dantas que era presidente de seu partido, tendo sofrido muito junto com sua família. “Passei momentos dificílimos até agora por causa desse processo. Até hoje não acredito que o presidente do meu partido me queria fora da Câmara pra ele entrar no meu lugar. Eu ganhei no voto. Ele tinha que aceitar isso. Minha família e eu sofremos até hoje com isso. Ele era meu amigo e fez isso comigo, como pode? Triste isso. Se fosse eu que tivesse perdido, eu aceitaria e esperaria a próxima disputa para tentar novamente. É assim que é o jogo democrático”, afirmou. 

Procurado pelo Portal 27 para comentar o assunto, Dantas disse que o assunto é passado. “Isso para mim é coisa do passado. Se eu pudesse ter encerrado esse assunto no Tribunal Regional eu já teria feito. Foi uma orientação errada, não era para ter continuado esse processo. Eu desejo o bem para Enis. Não tenho nada contra ele. Já até conversamos pessoalmente e está tudo certo”, afirmou. 

No meio da disputa contra Dantas na justiça, o vereador Enis saiu do PEN, partido em que Dantas era presidente. Agora Enis Gordin Soares está filiado ao PRB.

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