O Governo do Estado encaminhou proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendáraa para não cobrar imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na bandeira vermelha, para reduzir o preço da conta de luz aos capixabas.

A proposta, que foi encaminhada pela Secretaria da Fazenda ao conselho, será analisada na reunião marcada para sexta-feira (1º). Caso seja aprovada a proposta, o Estado deixaria de cobrar o ICMS, incidente sobre o valor adicionado às bandeiras tarifárias vermelha e vermelha 2. Assim, os capixabas irão pagar menos na conta de luz no período em que a energia fica mais cara.  Atualmente, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na bandeira vermelha 1, a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada quilowatt-hora kWh consumido. Já na bandeira vermelha 2, o acréscimo é de R$ 0,09492 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

 

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