Uma ação social na área jurídica possibilitou que a população de Guarapari tirasse dúvidas sobre questões processuais gratuitamente. O evento foi realizado por estudantes do 9º e 10º período de Direito e professores da Faculdade Doctum, na Associação Crescer com Viver, localizada no bairro Adalberto Simão Nader, neste sábado (05).

Segundo Cristina, foram realizados cerca de 28 atendimentos e maior procura foi em relação ao direito de família. Foto: Rafaela Patrício

A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da faculdade, Cristina Palaoro explicou que esse atendimento é realizado pelos universitários no núcleo e na comunidade através de parcerias como a formada com a ONG. “Prestamos essa assessoria à comunidade e caso houver necessidade de uma demanda judicial ou uma composição  extra judicial, através de métodos alternativos, solução de conflito, mediação, conciliação ou negociação, a gente convida a população  para vir até o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Doctum  para que a gente possa prestar assessoria jurídica ou conseguir alcançar um acordo judicial para a resolução de conflitos”.

Os universitários oferecem atendimentos em diversas áreas. “O atendimento pode ser de natureza familiar que envolve pensão alimentícia, divórcios que podem ser litigiosos ou consensuais, guarda de filho, direito de visita ou qualquer demanda dessa natureza. E também cível, que a gente chama de pequenas causas e causas de menor potencial ofensivo”.

Cristina esclareceu que o atendimento é gratuito, mas limitado a famílias com renda de em média até dois salários mínimos. “Caso contrário, estaríamos ferindo um acordo que temos com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de não pegar qualquer demanda, uma vez que podemos comprometer o trabalho dos advogados da cidade. Então temos uma limitação em relação a renda das pessoas”.

Os universitários atendem as famílias com renda de até dois salários mínimos gratuitamente no Núcleo de Prática Jurídica e nas comunidades, como foi realizado na ONG Crescer com Viver. Foto: Whatsapp

Segundo ela, hoje foram realizados 28 atendimentos. “A maior procura é sempre por direito de família. Uma questão ou outra é dúvida de natureza previdenciária, trabalhista como rescisões contratuais e os direitos do funcionário, mas essencialmente é de natureza familiar”.

Uma das pessoas atendidas foi a vendedora Viviane Dutra França, de 28 anos. Ela relatou que veio tirar dúvidas sobre uma herança familiar e ficou satisfeita com o atendimento. “Isso aqui foi uma luz no fim do túnel. Até cheguei a marcar no Fórum, mas uma colega da faculdade me falou sobre isso aqui e vim esclarecer. Estou saindo daqui radiante. As meninas são ótimas. Quisera eu ter todas elas como minhas advogadas particulares”.

A professora de informática da Associação Crescer com Viver, Jennifer Silva, também é aluna do 9º período de direito e ajudou a coordenadora do núcleo a fechar a parceria com a ONG e relatou que novas ações devem acontecer no local.

A coordenadora do núcleo de Prática Jurídica da Doctum, Cristina Palaoro, e estudante de direito e professora de informática da ONG Crescer com Viver, Jennifer Silva. Foto: Rafaela Patrício

“Se Deus quiser, pelo menos uma vez a cada seis meses a gente vai fazer essa conciliação da comunidade com os alunos. Sou voluntária em outras ONG’s também e vamos tentar levar esse atendimento em outras ONG’s e comunidades. A Defensoria faz essa base, mas o auxílio de faculdades fazendo isso é importante para a população”, finalizou Jennifer.

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