O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou em entrevista que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está propondo uma série de mudanças para facilitar a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, com o objetivo de reduzir custos e burocracias. Entre as mudanças, destaca-se a proposta de eliminar a obrigatoriedade de que os candidatos passem por autoescolas, um processo considerado caro e demorado.
“Hoje, tirar a CNH é caro, trabalhoso e demorado. São obstáculos que impedem muitas pessoas de obterem a carteira. Por isso, no Ministério dos Transportes, estamos defendendo um projeto transformador, inspirado pela experiência internacional, para tornar a habilitação mais acessível”, disse Renan Filho.
Atualmente, o custo para obtenção da CNH no Brasil varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, o que, segundo o ministro, é comparável ao valor de uma motocicleta usada. Ele acredita que, com a eliminação de exigências como as aulas obrigatórias em autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFCs), o valor poderia ser reduzido em até 80%.
O Ministério dos Transportes já concluiu um estudo sobre as mudanças, que agora será submetido à análise do presidente Lula. Segundo Renan Filho, as provas teórica e prática para a obtenção da CNH continuariam a ser aplicadas, mas os candidatos poderiam estudar por meios alternativos, como pela internet, com familiares ou em oficinas populares, o que facilitaria o acesso à habilitação.
“O objetivo é também fomentar o setor produtivo e aumentar as oportunidades de emprego, especialmente para os jovens que buscam o primeiro emprego”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que a medida visa diminuir o número de motoristas irregulares, ou seja, pessoas que dirigem sem a devida habilitação, além de antecipar a idade média em que os brasileiros obtêm sua CNH.
Renan Filho destacou que a proposta não precisará passar pelo Congresso Nacional, sendo suficiente uma regulamentação do presidente para a implementação das mudanças.
