Na manhã desta quarta-feira, representantes da sociedade civil, da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania, da Secretaria Municipal de Saúde, das polícias Civil e Militar, de ONGs e de outras entidades se reuniram para a reativação do Conselho Municipal sobre Drogas. O encontro, realizado no auditório da Delegacia da Polícia Civil de Guarapari, marca um passo importante para o fortalecimento das ações de prevenção e apoio à comunidade.
“O conselho é uma ferramenta que amplia a participação da comunidade em temas relevantes como este. Ele atuará na elaboração de políticas públicas, captação de recursos e em iniciativas que busquem mitigar os impactos das drogas na sociedade”, afirmou o delegado Raphael Ramos.
Durante a reunião, foi eleita a nova diretoria do Conselho e formada uma comissão responsável por dar continuidade ao trabalho de combate ao uso de substâncias ilícitas e pela promoção de ações de conscientização e apoio a quem necessita de ajuda. “Em 2016, criamos o Conselho, aprovamos o regimento interno e estruturamos suas atividades, mas na época ele não recebeu a atenção necessária e ficou inativo. Hoje, a nova gestão demonstra interesse em fortalecer essa política pública e atuar preventivamente na questão das drogas”, explicou Sérgio Pereira, da ONG Atitude, eleito presidente do Conselho.
Além de Sérgio, compõem a diretoria o delegado Raphael Ramos, como vice-presidente, e o advogado Alexander Faria Rodrigues Júnior, como secretário executivo. Também foi criada uma comissão representada por Giselle de Oliveira, coordenadora do Centro Pop, pelo advogado Rodrigo Peçanha da Cruz, por Elizabete Cabral, da ONG Atitude, e por Michel Leonardo Duarte, da ONG Aliança.
A reativação do Conselho reflete o compromisso de Guarapari em enfrentar o problema das drogas, promovendo a colaboração entre diferentes setores da sociedade para construir um ambiente mais seguro e saudável. “Precisamos unir forças. Logo em janeiro, ao assumir a gestão, me reuni com o Dr. Raphael para analisar a documentação necessária para reativação do Conselho. Acredito que, junto com a sociedade, avançaremos nessa causa, combatendo os efeitos das drogas nas famílias”, destacou a vice-prefeita e secretária de Assistência Social, Tatiana Perim.
A iniciativa reforça a importância da parceria entre o poder público e a sociedade civil no fortalecimento das políticas de prevenção e cuidado, visando soluções efetivas no combate ao uso de entorpecentes.
Competências do Conselho Municipal sobre Drogas:
- Formular a política municipal de drogas e entorpecentes, alinhada às diretrizes do Conselho Federal de Entorpecentes e do Conselho Estadual Antidrogas;
- Coordenar as atividades das instituições e entidades municipais envolvidas na redução da demanda por drogas e entorpecentes;
- Estabelecer prioridades para as ações, considerando metas, recursos disponíveis e necessidades locais;
- Celebrar convênios e elaborar instrumentos para viabilizar os objetivos do Conselho;
- Estimular programas de prevenção contra o tráfico e o uso indevido de substâncias entorpecentes;
- Requerer e analisar informações e estatísticas sobre usuários e traficantes, bem como as medidas adotadas em cada caso;
- Atuar na redução da demanda por drogas e entorpecentes no município.
