Por Edinho Maioli

A privatização da BR 101 aguardada com muita expectativa pelo Governo do Espírito Santo teve o contrato de concessão assinado na última quarta-feira pelo Ministro dos Transportes César Borges (PR) e permite o consórcio Rodovia da Vitória explorar os serviços de pedágio da BR 101 que vai da divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro ao Sul da Bahia. Serão instaladas 7 praças de pedágio no Estado, uma delas entre Vila Velha e Guarapari. Assim, a partir de 2014, é certo, que a cidade de Guarapari ficará cercada pelos pedágios em suas principais vias de acesso. Ninguém escapa deles se quiser chegar a Região Metropolitana e os que tiverem como destino o litoral sul capixaba terão o mesmo problema.

BR 101 passará a ter pedágio no ano que vem. Foto: Folha Vitória.
BR 101 passará a ter pedágio no ano que vem. Foto: Folha Vitória.

Vale lembrar, que em alguns casos o pedágio divide o município, separando zona rural da urbana, dificultando o processo de desenvolvimento e ainda convém destacar, que a situação afetará a rotina de moradores próximos da nova praça de pedágio, como já acontece aos residentes dos bairros Village do Sol, Palmeiras, Recanto da Sereia próximo ao pedágio da Rodosol em Guarapari.

Não se nega, por outro lado, que estradas privatizadas pela União e Estados, propiciem conforto, segurança, rapidez e encurtamento de distâncias, e seja uma forma de melhorar a qualidade dos serviços rodoviários. Além disso, essa privatização representa a mais importante obra do nosso sistema modal rodoviário, conforme festejado pelo Governador Renato Casagrande (PSB), importando destacar que na fase de obras pode gerar 500 empregos diretos e de 100 a 1.500 indiretos.

Na Rodovia do Sol já existe pedágio e o valor foi reajustado este ano. Foto: Metron Engenharia.
Na Rodovia do Sol já existe pedágio e o valor foi reajustado este ano. Foto: Metron Engenharia.

Apesar das particularidades que se disse antes, ficam os questionamentos: privatiza que melhora ou Estatiza que piora? A administração de rodovias deve ficar sob o controle do Estado? No caso da Rodosol (que desde 1998 administra e opera no K 0 na Terceira Ponte e termina no Km 67,5 em Meaípe), o governo capixaba deve retomar o controle público quando terminar o prazo da concessão em 2023?

É oportuno que a municipalidade (Prefeitura e Câmara Municipal) de Guarapari promova uma reunião, com movimentos sociais, lideranças políticas, prefeitos e parlamentares da Região Metropolitana e dos municípios do entorno, com a idéia de formar um grupo de trabalho para discutir a construção da praça de pedágio no Km 318,4 na BR 101 entre Vila Velha e Guarapari.

A propósito poderia ser discutida a possibilidade de formação de uma Comissão para tratar do assunto, como por exemplo, a diminuição da tarifa no pedágio da Rodovia do Sol, que pode ser instituída ou ter seu valor modificado a qualquer tempo, pois se distingue da taxa que é um tributo e deve observar o princípio constitucional da anualidade. Essa é uma questão de força política. Por isso, temos que nos unir e levar esse pleito ao governador, de forma a sensibilizá-lo sobre os problemas que enfrentaremos com a construção de uma nova praça de pedágio entre Guarapari e Vila Velha.

Edinho Maioli é Consultor Legislativo e graduando em Gestão Pública

 

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