A Justiça Eleitoral já negou o registro de cerca de 1,2 mil candidaturas que pretendiam disputar os cargos em jogo nas Eleições Gerais de outubro. Segundo dados atualizados do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o montante engloba 335 indeferimentos definitivos (já transitados em julgado) e 869 pedidos indeferidos com recurso, cujos candidatos ainda tentam reverter a situação nas instâncias superiores.
O levantamento revela a conclusão do julgamento de aproximadamente 99% dos 20,9 mil pedidos de registro submetidos por partidos, coligações e federações em todo o território nacional.
Principais Motivos de Indeferimento
As análises realizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e confirmadas pelo TSE mostram que a maioria dos indeferimentos não ocorreu por condenações judiciais graves, mas sim por equívocos no cumprimento de prazos e ritos burocráticos.
A ordem de motivos apontada pela Justiça Eleitoral inclui:
Descumprimento de Requisitos Formais: Falta de certidões obrigatórias, ausência de foto no padrão exigido ou falhas no preenchimento de dados do formulário de registro.
Falta de Condições de Elegibilidade: Ausência de quitação eleitoral, não comprovação de filiação partidária no prazo legal ou problemas na alfabetização.
Ilegalidades nas Convenções Partidárias: Irregularidades na formação de listas, desrespeito a cotas ou falta de ata formalizada.
Ausência de Desincompatibilização: Candidatos ocupantes de cargos públicos que não se afastaram das funções dentro dos prazos estipulados pela Lei Complementar nº 64/1990.
Calendário Eleitoral e Cargos em Disputa
A definição da lista final de concorrentes ocorre na reta final de preparação para as urnas. O eleitorado brasileiro irá votar nos seguintes prazos:
1º Turno: Agendado para 4 de outubro. Os eleitores escolherão representantes para os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
2º Turno: Agendado para 25 de outubro. Ocorrerá exclusivamente nos estados e no âmbito federal para os cargos do Poder Executivo (governador e presidente) caso nenhum dos candidatos atinja a maioria absoluta (50% mais um dos votos válidos) na primeira votação.
Balanço dos Registros de Candidatura (TSE)
| Indicador Eleitoral | Quantidade / Situação |
| Total de Pedidos Apresentados | 20,9 mil candidaturas |
| Percentual Analisado | 99% concluído pela Justiça Eleitoral |
| Indeferimentos Definitivos | 335 registros indeferidos sem margem de recurso |
| Indeferimentos Sub Judice | 869 registros indeferidos aguardando recurso |
| Principal Causa de Veto | Descumprimento de requisitos formais na documentação |
