Guarapari já tem três candidatos a prefeito indeferidos pela justiça eleitoral: Gedson Merízio (PSB), Manoel Couto (PT) e Franz Tristão (PTN). Todos eles estão recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral (TER-ES) e continuam suas campanhas nas ruas. Agora, essa situação começa a afetar também a chapa de vereadores.

Manoel Couto (PT) e Franz Tristão (PTN) também estiveram no cartório na tarde de hoje. Foto: João Thomazelli/Portal 27
Manoel Couto (PT) e Franz Tristão (PTN) estão com as candidaturas impugnadas por falta de documentos. Foto: João Thomazelli/Portal 27

Uma decisão da Justiça Eleitoral datada desta terça-feira (06) indeferiu o pedido de registro de candidatura do vereador Germano Borges (PSB). Para a Juíza Eleitoral Fernanda Corrêa Martins, da 24ª Zona Eleitoral, o candidato preencheu todos os requisitos necessários para o registro da candidatura, mas a impugnação da candidatura pela Justiça, teve base na decisão da coligação majoritária (prefeito), a qual pertence o vereador.

Na segunda-feira (05), a mesma juíza já havia impugnado o registro da chapa majoritária do PSB/PCdoB, pois ela julgou que a ata apresentada pela coligação havia sido feita depois do prazo final para tal, que era no dia 05 de agosto.

A coligação entre o PSB e o PCdoB foi impugnada e pode prejudicar todos os candidatos. Foto: João Thomazelli/Portal 27
A coligação entre o PSB e o PCdoB foi impugnada e pode prejudicar todos os candidatos. Foto: João Thomazelli/Portal 27

Leia parte da decisão da juíza:
Estabelece o parágrafo único do art. 47 da Res. TSE nº 23.455/2016:
Art. 47 (…) Parágrafo único. o indeferimento definitivo do DRAP implica o prejuízo dos pedidos de registros de candidatura a ele vinculados, inclusive os já deferidos”. (grifei)
Por sua vez, o art. 48, da supracitada resolução, estabelece:


Art. 48. O indeferimento do DRAP é fundamento suficiente para indeferir os pedidos de registro a ele vinculados, entretanto, enquanto não transitada em julgado aquela decisão, o Cartório e o Juiz Eleitoral devem proceder à análise, diligências e decisão sobre os demais requisitos individuais dos candidatos.

Além de Gemando que tem mandato de vereador, outro parlamentar, Ronaldo Gomes Tainha (PSB), também está preocupado em ter a sua candidatura indeferida pelo mesmo motivo, já que a decisão da juíza foi baseada no problema do registro da ata da coligação da qual ele também faz parte.

Recorrendo Apesar da decisão, que foi em primeira instância, os candidatos podem continuar com a campanha normalmente, inclusive de Gedson Merízio, já que, tanto o partido, como os candidatos, podem recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral. Os vereadores Ronaldo Gomes, Germano Borges e Gedson Merízio falaram que vão recorrer da decisão às instâncias superiores.