A prefeitura de Guarapari está convocando os classificados na licitação dos táxis para passar pela vistoria veicular obrigatória. A convocação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (DOM-ES).
Também foi publicado uma tabela com dias e horários para os 105 classificados comparecerem na sede da Secretaria de Fiscalização para passarem pela vistoria. Os veículos serão vistoriados nesta segunda, terça e quarta-feira em horários pré-definidos.
Esta é a última etapa do processo licitatório, que chegou a ser contestado até na CPI dos Guinchos da Assembleia Legislativa. Uma denúncia feita no Tribunal de contas do Espírito Santo também chegou a ser feita pedindo o cancelamento do processo licitatório, mas em nenhum dos casos, os argumentos foram suficientes para suspender a finalização do processo.
“O Tribunal de Contas fez a recomendação de que todos os candidatos inabilitados no processo tomassem ciência da inabilitação e tivessem oportunidade de recorrer e também tivessem conhecimento do recurso. Tanto foi feito que a sessão onde nós divulgamos este recurso foi feita na entrada da sede da prefeitura e lemos todo o resultado”, explicou Danilo Bastos, secretário de fiscalização.
Bastos disse ainda que os taxistas que hoje atuam nas ruas da cidade e não passaram pelo processo licitatório terão 30 dias para procura o Detran e trocar as placas dos veículos. Depois disso eles serão considerados irregulares.
Durante os três dias de vistoria, os veículos que ficarem com algum item pendente terão o prazo de 30 dias para se regularizarem e receberem o aval da prefeitura para poderem circular. Entre os itens obrigatórios nos táxis, está o taxímetro, faixas laterais nos veículos com a identificação e número do táxi, além dos itens normais de segurança de um veículo.
Os 105 táxis aprovados no processo de licitação vão se juntar aos outros 14 que já passaram pelo mesmo processo. Ao todo, serão 119 táxis legalizados, padronizados e com taxímetro circulando na cidade. O prazo de validade da licitação é de dez anos. “Além disso, existe um cadastro de reserva. Sempre que o IBGE liberar uma nova estimativa populacional e a projeção para Guarapari aumentar em mil habitantes, o primeiro colocado do cadastro de reserva será chamado para receber a placa. Ao todo são cinquenta pessoas no cadastro de reserva”, explicou Danilo.
“Foi uma das melhores coisas que aconteceram em Guarapari nos últimos anos. Eu participei e acompanhei do processo em todas as etapas e vi como a licitação foi feita com lisura”, disse Renato Plaza, um dos candidatos aprovados na licitação.
Tentamos contato com Silas Benvenuto, presidente da Associação de Taxistas de Guarapari, para comentar sobre o caso, mas nos foi informado que ele estava no Tribunal de Contas e sem celular.
