O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os benefícios serão depositados em duas parcelas, nos meses de abril e maio. Além disso, Lula também regulamentou o fundo social para direcionar recursos oriundos da exploração do pré-sal ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, somando um investimento de R$ 18 bilhões.
Antecipação do 13º para aposentados e pensionistas
Com base na folha de pagamentos de fevereiro, o governo estima que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas serão beneficiados pela antecipação do décimo terceiro. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não está incluído na medida, pois a legislação não prevê esse pagamento para seus beneficiários.
As parcelas do 13º salário serão depositadas juntamente com o pagamento regular dos benefícios. O cronograma ficou estabelecido da seguinte forma:
- A primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, junto com a aposentadoria de abril;
- A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho, acompanhando o pagamento de maio.
Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a equipe econômica também deve antecipar o pagamento do décimo terceiro em 2025, como tem ocorrido nos últimos anos. Tradicionalmente, esses valores são pagos no segundo semestre, mas nos últimos dois anos, foram antecipados para abril e maio.
Terão direito ao abono em 2025 aqueles que receberam, ao longo do ano, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. O governo estima que essa antecipação resultará no pagamento de R$ 73,3 bilhões aos aposentados e pensionistas, com uma arrecadação de aproximadamente R$ 570 milhões em Imposto de Renda.
Pagamentos do INSS somam mais de R$ 80 bilhões em fevereiro
Em fevereiro deste ano, o INSS desembolsou R$ 82,2 bilhões para mais de 40 milhões de beneficiários. Segundo dados do governo, cerca de 28,5 milhões de pessoas, o equivalente a 70% do total de aposentados e pensionistas, receberam um salário-mínimo (R$ 1.518). Outros 12,2 milhões de beneficiários recebem valores acima do piso nacional, incluindo 10,6 mil segurados que recebem o teto da Previdência Social.
