Seiscentas e quarenta latas de tinta de 18 litros adulteradas foram apreendidas em uma pousada, no bairro Ipiranga, nesta quarta-feira (18). O material foi localizado por agentes da Delegacia 5ª Regional de Guarapari após uma denúncia.

O delegado titular da delegacia de Crimes Contra o Patrimônio, Marcos Nery, relatou que através do número de lote descobriu com o fabricante que o produto não era da mesma qualidade apresentada na embalagem. “Foi enviada para gente uma nota fiscal constando que esta tinta é produto em tese recuperado e de terceira linha e que cada lata custava R$ 10,00. Mas ela estava dentro de uma lata que no seu exterior não especifica que é produto recuperado nem que é de baixa qualidade. Pelo contrário, ela está em uma lata que apresenta ser um produto de qualidade superior, uma tinta acrílica antimofo”.

O investigador Evair e o delegado Marcos Nery com as 640 latas de tintas apreendidas. Foto: Rafaela Patrício

Segundo o delegado, em sites de comércio eletrônico a tinta é vendida por até R$ 230,00 e para ele esta é a prova de que o produto era vendido mais caro do que deveria. “Isto significa que estava sendo omitida informação do consumidor porque dentro da embalagem era um tipo de tinta e fora era outro tipo. Isso possibilita golpes como estelionato porque a pessoa acha que está comprando uma mercadoria de qualidade superior e acaba comprando um produto recuperado e vai ter diversos prejuízos”.

Nery afirmou que a tinta vai passar por testes para analisar sua qualidade. “Nós vamos acionar a prefeitura para fazer a inspeção deste material que estava sendo comercializado e vamos enviar para perícia para constatar que realmente a qualidade que está sendo passada na embalagem é diferente do que está no seu interior. Vamos verificar também a nocividade que ela representa a saúde de quem for manusear e encaminhar todo o procedimento a justiça porque se trata de crime de omissão de informação da qualidade de um produto que é prevista pelo código de defesa do consumidor”.

De acordo com o delegado, o responsável pelas tintas aqui já foi identificado e informou que faria apenas a entrega do produto. “Ele disse que é um representante autônomo e que tinha recebido essa carga que foi enviada pela fabricante.  Ele iria entregar para as pessoas que adquirisse diretamente com o fabricante em São Paulo. A gente está levantando qual a verdadeira destinação desta mercadoria e acreditamos que ela poderia ser usada tanto para lesar o consumidor final como para fraudar licitações”.

Prisão. Ainda de acordo com Nery, o representante não ficou detido. “Ele prestou esclarecimentos e assinou um termo de compromisso. O artigo 36 do código de Defesa de Consumidor a pena é de dois anos então é lavrado um termo circunstanciado de ocorrência”.

O fabricante da tinta também deve ser responsabilizado pelo crime. “Conseguimos identificar o fabricante. Ele é de São Paulo, da cidade de Poá, e vai ter que explicar porque revendida uma tinta que na embalagem não diz que é produto recuperado. Se o produto estivesse constando que era de terceira linha tudo bem, mas está constando que é da linha prêmium”, finalizou o delegado.

Veja o vídeo em que o policial testa a tinta: