O uso de tendas, ombrelones e guarda-sóis para demarcar um espaço nas praias do Morro, Castanheiras, Peracanga e Virtudes está sendo investigado pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES). A denúncia do “loteamento” das praias da cidade saúde já havia sido motivo de fiscalização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no município, na última sexta-feira (05).
O MPF -ES abriu um inquérito para investigar o caso, nesta quarta-feira (10) e deu um prazo de cinco dias para a prefeitura de Guarapari informar quais medidas tem sido adotadas para coibir esta prática nas praias da cidade. Segundo o órgão, caso o município não cumpra o prazo, o ofício é reiterado e se novamente não houver resposta, medidas cabíveis são adotadas.
Em janeiro de 2017 o MPF-ES também instaurou um procedimento para averiguar o “loteamento” na Praia das Virtudes , mas em julho ele foi arquivado porque a administração municipal informou que as tendas e barracas haviam sido retiradas e que tinha adotado fiscalização contínua na região, principalmente, no período de grande movimento.
O Portal 27 procurou a prefeitura para saber o que o município tem feito para resolver o problema e qual o seu posicionamento sobre a investigação do MPF-ES e a fiscalização do SPU e recebeu a seguinte resposta: “A Secretaria Municipal de Postura e Trânsito – Septran informa que o Município tem realizado ações para coibir o loteamento irregular das praias do município. Na última semana foi disponibilizado um destacamento da Polícia Militar para atuação conjunta com a Septran objetivando essas ações e outras ações fiscalizatórias na alta temporada.
A Septran também está realizando Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas de Agente Operacional de Ordenamento, onde os mesmos atuarão junto aos fiscais na operacionalização e ordenamento da orla, praças, passeios e logradouros públicos do Município, no período de Janeiro a março de 2018, com base na Lei nº 4.184/2017.
Vale salientar que a colocação de tendas, ombrelones e cadeiras para utilização na praia é permitida desde que estejam em uso e diversos materiais já foram recolhidos por estarem fora da utilização. Denúncias podem ser realizadas através dos telefones 3262-9343 / 3262-9335 / 3361-4929 / 3362-9580″.
Tão breve o município seja acionado, prestará esclarecimentos ao órgão, bem como apresentação de relatório das ações realizadas”.
