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A prisão de Lula e os entornos mostram claramente que o Brasil está dividido em dois. Não estou a falar de esquerda ou direita, ou conservadorismo e liberalismo, muito menos de ditadura ou democracia, estamos a falar da forma como o Estado olha para os seus cidadãos.

Segundo a visão do genial inglês Thomas Hobbes, os seres humanos são egoístas e movidos pelo medo da morte, pela insegurança e pela busca de interesses próprios. É dele a ideia de que vivemos num constante estado de guerra, numa guerra de todos contra todos.

E num mundo onde todos são egoístas e que somente o Estado de Direito, através da ameaça de punição, seria capaz de manter o controle social. É nesse poder estatual que há uma divisão que ecoa nos atos do Estado, apesar do próprio Estado expressar exatamente o contrário.

Nossa sagrada Constituição Federal em seu art. 5º traz o mais belo dos utópicos poemas legalistas: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes…:”.

Quando olhamos para o Estado vemos aquele que nos proporcionaria saúde, educação, segurança, liberdade e igualdade, pois, para isto, pagamos compulsoriamente nossos impostos. No entanto, quando o Estado olha ele quer saber: quem é? Qual a linhagem? Qual o saldo bancário? Qual cargo ocupa? Qual o status social na pirâmide? Onde reside? e etc.

E dependendo lhe será dada uma resposta ou outra, ainda que o fato questionador seja o mesmo, pois, a depender ser-lhe-á aplicada a regra maquiaveliana: “aos amigos os favores, aos inimigos a Lei”. No caso do processo do Lula vimos isto com muita clareza: 1. Apresentação espontânea. 2. Sem uso de algemas. 3. Exames de corpo de delito 4. Liminar no meio do julgamento do HC. 5. Exigência de viaturas descaracterizadas. 6. Privilégio de pauta nos Tribunais Superiores. 7. Liberdade para o condenado discursar. Por que isto? Porque estamos a falar de um líder popular? Não! Estamos falando do crime do colarinho branco que resultou no desvio de milhões da Petrobrás.

Lula e outros fazem parte da elite de governantes deste país que buscam somente as benesses do Estado e defendem os seus próprios interesses e de seu grupo em detrimento dos interesses do sofrido povo brasileiro. Nesta elite estão políticos, empresários, juízes, promotores e boa parte da imprensa.

Vejamos o caso do desrespeitoso ministro Gilmar Mendes, que não está a altura do cargo que ocupa, pois, ainda que seja catedrático jurídico, está a destilar seu veneno interesseiro contra a própria Corte onde atua. Ele não está defendendo o direito do Lula de recorrer à terceira instância para só depois iniciar o cumprimento da prisão e sim, está a defender seu grupo de amigos que apearam Dilma da presidência, a saber: Aécio Neves e Michel Temer, já que o ínclito ministro sabe que estes serão os próximos a ser alcançados pelo curto braço da justiça elitista.

No outro Brasil está a plebe que é desrespeitada em seus direitos todos os dias. Em São Paulo, por exemplo, uma mulher foi condenada a quatro anos por furtar um pote de margarina que valia 4 reais, enquanto Lula foi condenado a 12 anos por ter recebido propina no valor de mais de 2 milhões, através do apartamento triplex. Exagero? No Brasil existe uma população carcerária que chega a quase 1 milhão de pessoas e dessas, 40% ainda não foram julgadas e 64% são negras.

Bom seria que a dignidade e o respeito dado ao condenado Lula fosse dado a todo e qualquer condenado, contudo, temos a plena consciência que no Brasil existe uma polícia, uma justiça, enfim um Estado para a elite e outro totalmente diferente para a plebe. Bom seria para todos, se casas não fossem invadidas, que flagrantes não fossem forjados, que houvesse educação, saúde e segurança, que liberdade e a igualdade fossem reais, mas isso é privilégio das elites. À plebe o que resta é a esperança e tão somente ela.

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1 COMENTÁRIO

  1. Boa tarde, Ricardo Rios,

    O Senhor como advogado, começou tão bem o seu texto nos lembrando o belíssimo art. 5º da nossa Constituição Federal, escrita com o sangue de muitos defensores da Democracia que partiram e não puderam presenciar o nascimento da nossa Carta Magna, porém acabou partindo para um lado rancoroso e pouco técnico, repetindo e contribuindo com o discurso do senso comum, coisa que já vemos todos os dias na TV. Quando vem a público expor seus argumentos, argumente com sinceridade, pois no começo do seu texto você diz que não se trata de “direita ou esquerda” e
    conduz o texto com argumentos que a direita grita aos quatro cantos e que de tanto se repetir vira uma verdade, lembrando a “célebre” frase do nazista Goebbels. Ah, voltando à nossa constituição, já que o senhor esqueceu de citar, eu deixa aqui o inciso:

    “LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;”

    Onde se lê xis, interpreta-se xis, a Constituição é tão clara, que não há dúvidas sobre o que está ocorrendo no país, e, não por causa do Lula, mas daqueles que já são encarcerados todos os dias neste país, o mais vulneráveis. Deixo aqui uma nota da Defensoria Pública de SP em relação ao perigo de não se respeitar a Constituição Federal e quem sofre com as manobras casuísticas de um Poder Judiciário pautado pela mídia. (https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=79682&idPagina=1&flaDestaque=V).

    Faça a reflexão, Senhor Advogado, seja honesto com seus colegas e leitores. Entendo a sua indignação e compartilho de algumas delas, porém pelos meios legais, como deve ser num Estado Democrático de Direito forte e não por pressão popular e muito menos pelo judiciário. Se não concordam com Constituição Federal, o lugar para o debate é o Congresso. Grande abraço.

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