A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Anchieta, realizada na noite de ontem e que serviria para determinar ou não, o afastamento da vereadora e presidente da casa, Dalva da Matta (PDT) de suas funções, não ocorreu. A vereadora conseguiu um mandado de segurança dado pelo juiz  Eliezer Matos Sherrer, impedindo que os vereadores a afastassem.

2013-08-29 18.17.26
Sessão de ontem manteve Dalva no comando. Foto Wilcler Lopes

 Pedido. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Anchieta, ajuizou uma Ação Civil de Improbidade Administrativa em face de Dalva da Matta Igreja; o cônjuge dela, Antônio José Igreja; e os institutos Capacitar de Assessoria e Consultoria LTDA, Nacional Municipalista LTDA e de Gestão em Estudos da Administração Pública.

Ela é investigada pelo MPES em virtude de denúncias da prática do esquema denominado “rachid”. No desenrolar da investigação, foi constatada a utilização irregular de diárias de viagem, o que configura uma forma de enriquecimento ilícito, dano ao erário, além de violação dos princípios regentes da administração pública.

Por isso, o MPES requer a decretação da indisponibilidade dos bens dos denunciados, inclusive de contas bancárias pelo sistema Bacen-Jud; o afastamento da requerida Dalva da Matta Igreja do exercício de função pública; a nulidade dos atos administrativos que autorizaram os pagamentos de diárias consideradas irregulares; dentre outros pedidos.

Dalva
Dalva ganhou fôlego para se defender. Foto Divulgação.

Energia. O afastamento da presidente deveria ter ocorrido na terça feira  (27), mas na hora da sessão, ocorreu a falta de energia elétrica no município.

Na sessão de ontem (29) era esperado que os vereadores afastassem Dalva, mas em virtude do mandado de segurança, os vereadores disseram que apesar do MPES recomendar o afastamento, a ordem do juiz era de que ela tem que ficar. “Uma ordem manda afastar, a outra manda ficar. Vai entender. Prevalece a decisão do Juiz. Temos que agir com cautela”, disse o vereador Geovane Meneguelle.

CPI. Após ouvir os outros vereadores, que diziam a todo o momento, que apesar da pressão da imprensa e da voz das ruas, favoráveis ao afastamento, era preciso cautela e paciência. A presidente deu por encerrada a sessão.  “Eu confio em Deus e confio na justiça”, disse ela.

De acordo com o vereador Válber Salarini, ontem mesmo os vereadores protocolaram um requerimento pedindo a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a presidente Dalva.  Essa CPI deve ser colocada em pauta para ser apreciada, podendo ser aprovada ou não na próxima terça (03/09).

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