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A Polícia Federal deflagrou a Operação ITINERANTE, na manhã desta segunda-feira, 18, cumprindo mandado de busca e apreensão na cidade de Guarapari, na moradia de integrante de grupo criminoso acusado de fraude contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O grupo criminoso se utilizou de certidão de registro tardio de nascimento para obter o benefício de Amparo Social ao Idoso (LOAS), sendo esta uma das 298 certidões objeto de investigação da Operação ROMÊNIA, deflagrada no ano de 2010.
O mandado foi expedido pelo juiz federal da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, que determinou a apreensão de 6 veículos de propriedade deste integrante do grupo criminoso investigado e ainda o bloqueio de todas as contas bancárias vinculadas a seu CPF, visando ressarcimento ao Erário.
Este homem foi preso em flagrante no dia 29 de fevereiro, pela equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (DELEPREV), no momento em que sacava benefício fraudulentamente obtido.
A partir de registro tardio de nascimento realizado em cartório, o grupo criminoso deu origem a nomes, a pessoas fictícias. Com o documento em mãos, o envolvidos buscaram a obtenção do LOAS junto ao INSS, benefício oferecido a pessoas com 65 anos ou mais e que não possuam renda.
O registro tardio de nascimento é destinado a brasileiros que não puderam ser registrados à época de seu nascimento, para que possam conseguir documentos de identidade a partir da certidão de nascimento, sem ter que apelar parra a justiça, bastando apresentar-se com duas testemunhas diretamente num cartório de registro civil.
O resultado desse trabalho é fruto da Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, Departamento de Polícia Federal e Ministério Público Federal, visando combater crimes contra a Previdência Social.
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