O setor portuário brasileiro entrou em uma nova fase nesta quarta-feira (30) com a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira da história do setor. Pelos próximos 35 anos, a FIP Shelf 119 Multiestratégia, vencedora do leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, vai investir pelo menos R$ 850 milhões, sendo R$ 335 milhões na ampliação dos portos de Vitória e de Barra do Riacho. Disputado por duas empresas, o certame teve quatro dezenas de lances e chegou a uma outorga de R$ 106 milhões.

Com a desestatização, a Codesa deixa de ser uma empresa pública e torna-se de capital privado após o pagamento de R$ 326 milhões por suas ações. A nova companhia vira concessionária dos dois portos com fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A modelagem inédita no Brasil foi proposta pelo Ministério da Infraestrutura e estruturada pela Fábrica de Projetos do BNDES.

Vencedor do certame vai administrar os portos de Vitória e de Barra do Riacho pelos próximos 35 anos. Investimento fica na casa dos R$ 850 milhões

“A bem-sucedida desestatização da Codesa nos mostra que o futuro da infraestrutura de transportes está cada vez mais próxima da gente. Com os investimentos previstos, será possível dotar os portos de Vitória e de Barra do Riacho das melhores práticas e tecnologias existente no mundo hoje. Na prática, é desenvolvimento, empregos e aprimoramento de toda a cadeia logística brasileira”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Investimentos prioritários

De imediato, o arrendatário deverá aportar R$ 55 milhões na recuperação estrutural de todo o complexo portuário, R$ 34 milhões na recuperação dos berços dos terminais Peiú e de São Torquato e mais de R$ 270 milhões na modernização do canal de acesso. Também estão previstos R$ 10 milhões como contrapartida na reforma de armazéns e em melhorias urbanas no acesso ao porto. “Esse contrato pioneiro tem o potencial de mudar todo o cenário do nosso setor portuário”, afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

A aplicação dos recursos deverá dobrar a movimentação de cargas do Porto de Vitória de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano. Para Barra do Riacho, há a possibilidade de exploração de novas áreas, uma vez que 522 mil metros quadrados, de um total de 860 mil metros quadrados, são greenfield — ou seja, para projetos que começam do zero — e poderão ser destinadas a novas atividades na zona portuária.

Estruturação

A desestatização também prevê a vedação de demissões do atual quadro de funcionários sem justa causa por 12 meses e apresentação de um Programa de Incentivo ao Desligamento Volutário (PIDV) a ser custeado por até 10% das ações vendidas pela União (cerca de R$ 32,6 milhões).

“Conseguimos estruturar um contrato em que prevemos geração de caixa desde o início com um crescimento de 171% em 10 anos. Tudo isso com redução nas tarifas vigentes e mais de R$ 850 milhões em investimentos. Esse é o peso do Custo Brasil que estamos começando a tirar da cadeia logística nacional, com reflexos em todo o setor produtivo”, afirmou o diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão.