Segurados que sofreram descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social devem ficar atentos: termina nesta sexta-feira (20) o prazo para solicitar a devolução de valores debitados sem autorização por associações de aposentados e pensionistas.
Inicialmente previsto para encerrar em 14 de fevereiro, o prazo foi prorrogado por mais de um mês devido a instabilidades nos sistemas da Dataprev, estatal responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social. Entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro, uma manutenção deixou os serviços indisponíveis, o que levou o governo a ampliar o período para garantir o direito dos beneficiários.
De acordo com o balanço mais recente do INSS, até a última segunda-feira (16), cerca de 4,34 milhões de beneficiários já haviam recebido o ressarcimento, totalizando R$ 2,96 bilhões devolvidos. Ao todo, foram registradas 6,38 milhões de contestações de cobranças. Desse total, aproximadamente 1,63 milhão de descontos foram comprovados pelas entidades por meio de documentação.
Esquema de fraudes motivou operação
Os descontos indevidos vieram à tona a partir da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União. As investigações identificaram irregularidades em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas.
O caso teve desdobramentos significativos, incluindo o afastamento de integrantes da cúpula do instituto em abril do ano passado.
Segundo o governo federal, a prorrogação do prazo teve como objetivo garantir que todos os segurados prejudicados pelo esquema consigam recuperar os valores de forma simplificada, sem a necessidade de recorrer à Justiça.
Como solicitar o ressarcimento
Os pedidos de devolução podem ser feitos por meio dos canais oficiais do INSS:
Aplicativo ou site Meu INSS, com login no portal Gov.br;
Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades no país.
A recomendação é que os beneficiários não deixem para a última hora, evitando possíveis congestionamentos nos sistemas e garantindo o registro da solicitação dentro do prazo.
