O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 se encerra nesta sexta-feira (24). A data também vale para candidatos que precisam justificar ausência na edição de 2025 e desejam participar gratuitamente do exame neste ano.
O pedido deve ser feito por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a gratuidade é destinada a estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026, além de alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até um salário-mínimo e meio.
Também têm direito à isenção pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. O Inep ressalta que a isenção não é automática, sendo necessário realizar a solicitação dentro do prazo.
No caso de candidatos inscritos no CadÚnico, é fundamental que os dados estejam atualizados, sob risco de indeferimento do pedido. Já os participantes que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025, mesmo com isenção concedida, precisam justificar a ausência para solicitar novamente o benefício.
A justificativa deve ser feita também pela Página do Participante e exige o envio de documentos comprobatórios, como boletim de ocorrência, em casos de assalto ou acidente, ou certidão de casamento, se aplicável. Os arquivos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB. Documentos autodeclaratórios ou emitidos por terceiros não serão aceitos.
O resultado preliminar das solicitações será divulgado no dia 8 de maio. Candidatos que tiverem o pedido negado poderão entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio, com resultado final previsto para 22 de maio.
Apesar da isenção, o Inep destaca que os candidatos ainda precisarão realizar a inscrição no Enem 2026 dentro do prazo, que será divulgado posteriormente pelo Ministério da Educação.
Considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, o Enem é utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desde 2025, o exame também voltou a permitir a certificação do ensino médio para participantes com 18 anos ou mais que atingirem a pontuação mínima exigida.
Além disso, as notas do Enem podem ser utilizadas em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal que possuem convênio com o Inep.
