A implantação dos portais da transparência das prefeituras — que passam a ser obrigatórios em todo o país a partir do dia 28 — virou um filão para empresas que desenvolvem softwares. Com a chegada do prazo final, prefeitos são insistentemente procurados por empresários, por todo o território nacional, que apresentam propostas de implementação dos programas, o que cria uma legítima “indústria da transparência”. Nas prefeituras de Minas, o problema está evidente.

Para evitar abusos, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (Caopp), do Ministério Público de Minas Gerais, Leonardo Barbabela, avisa que os promotores farão um pente-fino nos contratos. “Não vamos permitir que isso (mau uso do dinheiro público) aconteça”, afirma Barbabela. Em Elói Mendes, no sul de Minas, cidade de 25 mil habitantes, quem fez a proposta ao poder municipal foi a empresa paulista Generativa, que se especializou nesse mercado.

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O orçamento de cerca de R$ 10 mil mensais assustou o responsável pelo setor de informática da prefeitura, Luiz Paulo da Silva. A administração passou a buscar alternativas, e informou-se que a empresa responsável pelo sistema de contabilidade do município poderia fazer o mesmo serviço de implantação e alimentação do site, bastando um aditivo ao contrato, que gera um custo extra de apenas R$ 300 mensais. Levantamento feito pelo Contas Abertas em 124 portais da transparência de cidades paulistas com mais de 50 mil habitantes mostrou que 70% deles foram produzidos por empresas privadas.

Apenas 30% pelas próprias prefeituras. “Os portais têm uma qualidade muito ruim. Em uma nota de 0 a 10, considerando o Índice de Transparência, receberam média de 3,97”, afirma o consultor do Conta s Abertas Gil Castelo Branco.

Entre as três que dominam o mercado paulista está a Generativa, que sondou Elói Mendes e atua em Varginha, ambas no sul de Minas. Como tem mais de 100 mil habitantes, o prazo para a prefeitura de Varginha concluir o portal da transparência venceu em maio de 2012. A empresa contratada foi a paulista Generativa. Foi assinado contrato de um ano no valor total de R$ 84 mil. A reportagem do CB conversou com o diretor comercial da Generativa, como se fosse servidor de uma prefeitura interessada em contratar o serviço.

Foi informado que o valor mensal pode variar de R$ 2 mil a R$ 9,5 mil para municípios de até 50 mil habitantes. “O problema não é fazer o portal, mas é preciso pagar pelo uso de um Data Center, que fica nos Estados Unidos”, explicou Haroldo Camargo, diretor comercial da empresa.

Ele informou que o preço pode ser menor se as prefeituras da região se reunirem. “Podemos estudar um pacote”, ofereceu. C amargo explica que a maior dificuldade é alimentar o site, mas que isso deve ser feito por contadores da prefeitura. Após o negócio fechado, ele afirma que a implantação é imediata e que o prazo apertado não é problema. A empresa tem mais de 70 clientes.

Com informações do Correio Braziliense e Agência Congresso.

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