Diante das diversas denúncias registradas no Procon-ES sobre os preços elevados dos combustíveis no Espírito Santo, o órgão expediu uma notificação às distribuidoras recomendando que sejam repassadas aos postos as reduções das refinarias.
De acordo com a notificação recomendatória, as distribuidoras têm o prazo de até 48 horas para informar ao Procon-ES as providências adotadas quanto à presente recomendação, sob pena de aplicação das medidas cabíveis no Código de Defesa do Consumidor.
A diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita Pinto, explicou que, ao contrário do que aconteceu com o óleo diesel, não há percentuais ou valores fixos para redução do preço da gasolina, prevalecendo, ainda, os princípios constitucionais do livre mercado e da livre iniciativa. Ainda assim, é preciso verificar se, de fato, o posto recebeu o combustível com desconto.
“Os Procons de todo o Brasil estão se mobilizando para que os descontos das refinarias sejam repassados ao consumidor. As refinarias reduziram o preço do combustível em 27% nas últimas semanas, mas para que os consumidores sejam beneficiados é preciso que os postos comprem com desconto da distribuidora”, disse Izaita.
