O deputado Guilherme Derrite (PP-SP) propôs um projeto de lei (5248/20) que proíbe o uso da “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, no ensino básico e superior. Tal proposta inclui também a vedação em ações culturais, sociais, publicitárias e esportivas que recebam verba pública, além de documentos oficiais dos entes federados, editais de concursos públicos.

No projeto, a violação dessa regra poderá acarretar sanção às instituições de ensino e aos profissionais de educação.

O que é “Linguagem Neutra”? Também conhecida como linguagem não-binária, a linguagem neutra é uma discussão que propõe mudanças na Língua Portuguesa com a intenção de incluir pessoas que não se identificam com os gêneros feminino e masculino, pessoas transgênero não-binário e intersexo.

Na gramática, o uso do masculino genérico é analisado como “gênero não marcado”, ou seja, usando-o, não há como entender se todos os sujeitos sejam homens ou mulheres. No campo da linguística, entretanto, essa abordagem não é unânime. Muitos estudiosos acreditam que a atribuição ao masculino genérico ignora as origens latinas da língua portuguesa, uma vez que, no latim, havia três designações: a feminina, a masculina e a neutra.

O projeto de lei. O texto da proposta determina que o aprendizado da disciplina seja feito de acordo com a norma culta, através das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e com a grafia fixada no tratado internacional vinculativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa.

O autor da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), afirma que há uma forçada tentativa de alteração da Língua Portuguesa, com o discurso de democratização da linguagem.

“Nesse diapasão, estabelece-se uma identificação artificial de gênero neutro, substituindo-se o artigo “o” por “x”, “@” ou outro símbolo que supostamente afaste a marcação binária de sexo masculino ou feminino”, conclui Derrite.