O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) se reuniu com representantes da empresa Samarco Mineração e das colônias e associações de pescadores que exerciam atividades laborativas vinculadas ao Rio Doce, na última quarta-feira (06). Ficou definido na audiência que a Samarco terá que pagar o auxílio-subsistência por prazo indeterminado.

Desde o rompimento da barragem três municípios capixabas foram atingidos: Linhares, Baixo Guandu e Colatina, que tinha o rio como única fonte de captação e havia suspendido o uso da água. Foto: Vinícius Rangel
Pesca foi proibida no Rio Doce. Foto: Vinícius Rangel

Os trabalhadores lesados após a tragédia socioambiental estavam preocupados com o cancelamento do benefício, já que o auxílio tinha prazo de duração de seis meses. O procurador do Trabalho Bruno Gomes Borges da Fonseca menciona a dificuldade de atender as reivindicações dos trabalhadores, pelo fato de já ter sido feito um acordo entre a Samarco, União e estados do ES e MG. O documento, segundo informações repassadas ao órgão ministerial, desatenderia, tanto na visão do MPT quanto dos pescadores, o que foi acordado no aditivo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assim como dificultaria a busca de indenizações dos ribeirinhos.

Novo acordo

O procurador cobrou providências da empresa e propôs a celebração de outro aditivo de TAC, abrangendo um plano definitivo dos trabalhadores ribeirinhos e a retirada desse tema da Ação Civil Pública em trâmite na Justiça Federal, Seção Judiciária de Belo Horizonte. Os pescadores concordaram com a proposta do MPT e a Samarco solicitou um prazo para análise.

samarco
A Samarco terá que pagar o auxílio-subsistência para os ribeirinhos por prazo indeterminado. Foto: João Thomazelli/Portal 27

Cadastramento

Foi entregue à mineradora, durante a audiência, uma lista de possíveis pescadores atingidos pelo dano ambiental, mas que ainda não foram cadastrados para receber o auxílio-subsistência. O procurador concedeu um prazo de 10 dias para a empresa analisar a relação de supostos pescadores não cadastros e se manifestar.

Atraso no pagamento

Os pescadores questionaram o atraso no pagamento do auxílio-subsistência do mês de abril. Segundo os representantes da Samarco, o pagamento foi realizado, porém pode ter ocorrido algum problema no sistema. Contudo, os pescadores negaram a informação e comunicaram que os pescadores dos municípios de Linhares, Colatina, Baixo Guandu e Aimorés não receberam. O MPT determinou que a Samarco se manifeste a respeito do assunto num prazo de 48 horas.

Deixe seu comentário