O Senado italiano aprovou nesta quinta-feira (15) uma proposta de lei que dificulta a obtenção da cidadania italiana, impondo novas restrições à concessão desse documento pelo critério “jus sanguinis” — o direito à nacionalidade com base na ascendência familiar.
A nova legislação estabelece que apenas filhos e netos de cidadãos italianos poderão obter a cidadania de forma direta. Até então, a Itália era um dos poucos países europeus que permitia o reconhecimento da cidadania por ascendência sem limite de gerações, desde que a linhagem não tivesse sido interrompida por renúncia ou naturalização anterior à data de nascimento do requerente.
Essa regra beneficiava principalmente milhões de descendentes de italianos na América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina — países que receberam um grande fluxo migratório italiano entre os séculos XIX e XX. Estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros tenham algum grau de ascendência italiana.
Espírito Santo
No Espírito Santo, a mudança na lei tem impacto direto sobre milhares de famílias que descendem dos imigrantes italianos que colonizaram o interior do estado a partir de 1874. Municípios como Venda Nova do Imigrante, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, e Domingos Martins preservam até hoje a cultura, os sobrenomes e o idioma dos antepassados vindos principalmente da região do Vêneto, no norte da Itália.
A nova regra pode inviabilizar a conquista da cidadania para as gerações mais jovens dessas famílias, que mantêm vínculos culturais com a Itália, mas estão agora fora do novo limite legal.
Nova agenda política
A medida faz parte de uma ampla agenda nacionalista e conservadora do governo liderado por Giorgia Meloni, que argumenta que a cidadania deve refletir uma ligação “real e contemporânea” com o país. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, a cidadania italiana vinha sendo “instrumentalizada”, com muitos requerentes que “nunca visitaram a Itália ou não falam o idioma”, tratando o passaporte apenas como uma vantagem para circular pela União Europeia.
Além das mudanças nos critérios de reconhecimento, a nova lei também aumenta consideravelmente as taxas de solicitação: processos judiciais sobem de 545 para 600 euros por pessoa, enquanto pedidos feitos nos consulados ou em prefeituras italianas passam de 300 para 600 euros.
A decisão provocou forte reação entre comunidades de descendentes ao redor do mundo. No Brasil, uma petição online iniciada por uma ítalo-brasileira reuniu mais de 52 mil assinaturas em poucas semanas. Os signatários acusam o governo italiano de romper com a promessa histórica feita a seus emigrantes e seus descendentes.
O projeto de lei ainda será analisado pela Câmara dos Deputados da Itália, que decidirá pela aprovação ou não da proposta. Os processos já em andamento que ainda não tenham sido protocolados de forma definitiva foram suspensos até a decisão final.
