Numa sessão rápida, que durou menos de meia hora nesta quinta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) confirmou a tradição e elegeu, à unanimidade, o desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, 67 anos, mineiro de Belo Horizonte, como o novo presidente da Mesa Diretora para o biênio 2014-2015. A posse da nova Mesa Diretora foi anunciada pelo presidente atual, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, para o dia 19 de dezembro de 2013.

A desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos foi escolhida a vice-presidente e o desembargador Álvaro Rosindo Bourguingon foi indicado pelo Pleno para presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Sérgio Luiz Teixeira Gama para vice-presidente e corregedor eleitoral e Fábio Clem de Oliveira como suplente.

O novo corregedor geral de Justiça será o desembargador Carlos Roberto Mignone. Para vice-corregedor foi indicado o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. Como Ouvidor Geral, o desembargador William Couto substitui a Carlos Simões Fonseca, ficando Dair Bregunce de Oliveira como suplente.

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Sérgio Bizzotto novo presidente, cumprimenta o antigo presidente Pedro Valls Feu Rosa. Foto TJES

Atual presidente do TRE-ES, o desembargador Sérgio Bizzotto anunciou para a próxima segunda-feira (14), às 17 horas, a sessão em que o colegiado deverá referendar a indicação de Álvaro Bourguignon como presidente e do desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama como vice-presidente e corregedor eleitoral. Isso não foi feito nesta quinta-feira por causa da ausência de quatro membros do TRE-ES, em viagem de congressos.

Participaram da votação no Tribunal de Justiça 24 dos 26 desembargadores do Pleno – apenas não votaram Jorge Henrique Valle dos Santos e Janete Vargas Simões, que são desembargadores convocados, que ocupam a vaga enquanto não são eleitos os titulares em lugar de Arnaldo Santos Souza e Maurílio Almeida de Abreu, que pediram aposentadoria . A desembargador Eliana Munhós foi a escrutinadora dos votos, anunciados em bloco para agilizar a sessão, uma vez que todas as votações foram unânimes.

A Comissão de Reforma Judiciária será presidida pelo decano da Corte, o desembargador Adalto Dias Tristão, tendo ainda os desembargadores Ney Batista Coutinho e José Paulo Calmon Nogueira da Gama e, como suplentes, Namyr Carlos de Souza Filho e Willian Silva.

A Comissão de Regimento Interno será presidida pelo desembargador Fábio Clem de Oliveira, acompanhado de Carlos Simões Fonseca e Ronaldo Gonçalves de Sousa, e como suplentes Dair Bregunce de Oliveira e Telêmaco Antunes de Abreu Filho.

Na Comissão de Súmula e Jurisprudência ficam a desembargadora Catharina Novaes Barcellos e os desembargadores Manoel Alves Rabelo e Samuel Meira Brasil.

O presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, anunciou também que, a partir de 19 de dezembro, o desembargador Manoel Rebelo pediu remoção para a 4ª Câmara Cível e ele, Pedro Valls, pleiteou, o que foi aprovado pelo Pleno, a vaga na 1ª Câmara Criminal, que será composta ainda pelos desembargadores Willian Silva e Carlos Henrique Rios do Amaral.

Fonte: TJES

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