Nesta semana (30) representantes do setor cultural de Guarapari participaram da primeira webconferência municipal de cultura com a administração da cidade. Ocorrida no dia 30 de julho, a reunião tratou, dentre outros assuntos, da lei Aldir Blanc, que está aguardando aprovação para fornecer subsídio ao setor que sofre também com a pandemia do novo coronavírus.

Imagem ilustrativa.

Perspectivas do setor. Conversamos com Bruno de Deus Magnago, sociólogo e produtor cultural em Guarapari, para saber não somente como foi a reunião, mas as perspectivas do setor. Bruno foi categórico ao afirmar que é preocupante a situação atual de quem lida com cultura. “É clichê, mas começo com a afirmação que tem sido feita por muitos dos fazedores de arte e cultura, inclusive também apropriada por autoridades: fomos os primeiros a parar e seremos os últimos a voltar”.

Impactos. Um momento de desalento e miséria para a classe, é como o produtor cultural define a situação do setor. “Portanto, aqueles que trabalham exclusivamente na área artística tiveram suas rendas anuladas e têm sido forçados a buscar alternativas virtuais (quando têm internet), contar com auxílios (quando conseguem acesso) ou simplesmente com a solidariedade. Portanto o impacto na classe é profundo e tem gerado, assim como no restante da população, um momento indescritível de recessão, desalento e miséria”, afirmou.

Um momento de desalento e miséria para a classe, é como o produtor cultural define a situação do setor.

Bruno lembra também que o setor não é formado somente por quem está na ponta, como músicos, atores e outros que trabalham com performance: existem o técnico de som, a costureira do figurino, o produtor, o assistente de iluminação, o artista de rua, o artesão, etc… Todos esses tiveram suas atividades ceifadas e foram abandonados pela gestão por meses, até que a Câmara Federal propôs a Lei da Aldir Blanc”, afirmou.

Sinestesia. O Sinestesia, coletivo do qual Bruno faz parte tem tentado driblar a crise com apresentações on-line, uma vez que os projetos presenciais tiveram que ser cancelados. “Assumindo nosso privilégio de termos a condição de usar a ferramenta virtual, buscamos continuar a produzir conteúdo. Criamos o projeto #solidariedarte onde fizemos duas edições com lives de artistas locais, com música, contação de história, poesia, debates acadêmicos, exposição virtual de poesia e artes plásticas abrindo espaço para doação do público para os artistas. Também buscamos interagir com a população LGBTQ+ trazendo vídeos com conteúdos informativos no mês de Orgulho, de forma que pudéssemos avançar e manter nossa produção ativa sendo canal de voz e democratizando, minimamente, o acesso a arte”, afirmou deixando claro que, infelizmente, poucos conseguem mostrar o trabalho virtualmente e mesmo esses não têm retorno financeiro que possa mantê-los.

Lei Aldir Blanc. Sobre a lei Aldir Blanc, Bruno considera ser um auxílio importante, mas ressalta que o setor ainda está à espera da votação da MP 986, uma vez que a lei foi sancionada com veto. “Chegando ao município, o prazo de 60 dias para ser aplicada”, afirmou.

O produtor cultural ressaltou que a lei é algo emergencial, dessa forma, não suprirá todas as necessidades da classe. “Para isso a construção de políticas públicas para a área são vitais para que avancemos na reconstrução da economia de nossa cidade e do estado, afinal a Economia Criativa é responsável por quase 5% do PIB estadual, sendo importante geradora de emprego e renda”, afirmou.

Produtores protucolaram oficio requisitando informações sobre um possível dano ou abalo estrutural às “Ruínas”,

webconferência. Bruno participou da webconferência e fez um breve panorama sobre o que foi tratado. “Tivemos a presença da Subsecretária Carol Ruas que nos deu um panorama geral do que está acontecendo a nível nacional e como o Estado tem se preparado para lidar com a Lei, a Secretária Letícia Regina citou que a minuta do Conselho de Políticas Culturais, assim como o Fundo Municipal de Cultura estão indo para a Câmara para ser aprovados o mais rápido possível, após uma construção coletiva entre sociedade civil e poder público desde o início dessa gestão, mas uma luta requerida há mais de duas décadas pela classe. Esperamos que dessa vez saia e que a construção colaborativa seja respeitada. Aprovado o Conselho, ele gerenciará junto com a SETEC o Fundo e fiscalizará a aplicação dos recursos exclusivos da cultura, o que é uma vitória para a classe que terá seus recursos aplicados diretamente em políticas públicas que passem a ser Projetos de Estado e não apenas de governo”, afirmou.

Em tempo

No dia 1º de junho, Bruno e o advogado Lúcio Moreira Andrade, representantes do Sinestesia, protocolizaram, junto à Prefeitura Municipal de Guarapari/ES, 2 (dois) ofícios.  O primeiro, requisitando informações sobre um possível dano ou abalo estrutural às “Ruínas”, devido a um incêndio no dia 9 de abril deste ano. O segundo, questionando sobre as ações afirmativas que estariam sendo tomadas em prol da classe artística do município e pedindo um parecer sobre o andamento da aprovação do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Propostas. Perguntamos ao produtor cultural qual retorno obtiveram do município com relação ao primeiro ofício. “A prefeitura informou que não se caracterizou um incêndio, mas um curto circuito que acabou potencializado por pertences de uma pessoa em situação de rua que se encontrava ali. Nos apresentaram uma proposta de construção de um gradil para que mantenham a segurança do local sem limitar a fachada do monumento. Existe um projeto já aprovado pelo CEC de restauração das Ruínas, orçado em mais ou menos um milhão de reais e a SETEC afirma que a PMG não dispõe desse recurso, mas que está buscando parceiros para essa execução”.

Sobre o segundo ofício, as propostas municipais, de acordo com Bruno, se concentram no auxílio emergencial do governo, mas é preciso avançar. “A resposta sobre as ações de auxílio à classe se concentram na Aldir Blanc, mas o Sinestesia entende que isso deve ser além, a prefeitura precisa destinar recursos para pasta que não dependam apenas do Fundo Nacional de Cultura, e que o orçamento municipal busque alternativas para que nossa dotação seja mais significativa e que as políticas públicas sejam efetivas para os diversos territórios”, finalizou.