Diversos moradores de Guarapari foram surpreendidos na manhã desta sexta-feira com uma manifestação dos trabalhadores responsáveis pelas obras da reforma do Colégio Costa e Silva, no bairro Praia do Morro. Os manifestantes seguiram pela Rodovia do Sol até a frente da prefeitura, destino final, onde realizaram o protesto.

Em entrevista ao Portal 27, o porta voz dos trabalhadores e encarregado das obras, Artur Gomes, comentou os motivos da manifestação e a estranheza da situação, pois sempre recebiam os salários, pagos em dia. As supostas alegações são de que a prefeitura não fez o repasse da verba para a empresa Brava Construções Ltda, e de que os funcionários teriam ficado sem receber os pagamentos.

“Nosso patrão sempre pagou em dia, mas agora o salário está atrasado, e quando nós cobrávamos a empresa, ela nos respondia dizendo que a prefeitura não tinha feito o repasse da verba. Nós nos encontramos com o secretário de obras na última quarta-feira, que nos prometeu resolver o assunto, aceitamos e fomos falar com a empresa, que nos pediu até a meia noite de ontem. O salário não caiu, então nós fomos hoje para o serviço e começamos a manifestação, para descobrir quem estava com a razão, a prefeitura ou a empresa”, comentou Artur.

Que continua: “O secretário nos pediu até a próxima quarta-feira para resolver isso, mas como nós, pais de família, chegamos em casa e ficamos sem dinheiro vendo o filho passar fome, não dava. Depois da manifestação, perto das 15 horas, a empresa nos comunicou que o repasse tinha sido feito e nós recebemos os salários atrasados”.

Artur termina com: “Fomos acusados de estar lá por motivo político, não era, poderia ser Edson, Von, quem fosse, nós fomos lá lutar pelos nossos direitos, porque nossos filhos estavam passando fome”.

Procuramos a prefeitura para elucidar os acontecimentos, que negou a responsabilidade, alegando que é papel da empresa realizar os pagamentos. Segue a nota abaixo:

“O Município de Guarapari, nesta manhã (13), foi surpreendido com uma manifestação dos funcionários da empresa Brava Construções Ltda, reclamando sobre direitos trabalhistas não recebidos e que são de responsabilidade da empresa contratada.
Informamos que o Município possui contrato com a empresa, e vem cumprindo com suas obrigações de pagamento dos serviços efetivamente executados pela empresa. Ou seja, a suposta justificativa para falta de pagamentos de seus funcionários é improcedente e caluniosa.

Nota-se que, conforme contrato assinado pelos responsáveis da empresa, em sua cláusula 11.7, “A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais ou comerciais, taxas, impostos, alvarás e licenças, emolumentos e multas decorrentes da execução e legalização dos serviços e por todas as demais despesas resultantes de sua execução”.

Ainda conforme contrato, “a inadimplência da CONTRATADA com referência aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais ou comerciais não transfere ao Município a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do CONTRATO”.
Uma vez que a Brava Construções Ltda é responsável pelo pagamento dos seus contratados, em caso de uma possível falta de pagamento aos funcionários, os mesmos devem acionar a justiça trabalhista em face da Brava Construções Ltda.
Esclarecemos ainda que caso seja comprovada a falta de quitação dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, pela empresa contratada, o contrato poderá ser rescindido”.