A mudança está sendo promovida pelo vereador Rodrigo Borges, que recentemente protocolou uma indicação na Câmara Municipal para sugerir uma mudança no imposto da área rural, o ITR. Com isto, o município não precisará entregar 50% da arrecadação para a União, podendo ficar com 100%.

Atualmente o município fica com 50% do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), e 50% vai para a União. Porém, Guarapari poderá ficar com 100%, caso se comprometa a fiscalizar e coletar o imposto, gerando uma receita em torno de R$360 mil ao ano.

Zona rural receberá cerca de R$360 mil para aplicar no desenvolvimento.

Outra proposta sugerida pelo vereador Rodrigo na indicação é que este valor seja inteiramente destinado para a Comissão Municipal de Desenvolvimento da Área Rural, já que é pago exclusivamente pelos proprietários de terras nas zonas rurais.

“Atualmente 50% do que o município arrecada com o ITR é para a União e 50% para Guarapari, porém, na legislação federal, existe uma previsão de que a Prefeitura pode assumir a fiscalização e cobrança do imposto, ficando com 100% da arrecadação”, contou o vereador Rodrigo Borges.

Que continuou. “Faço essa indicação, pois extrapola o poder do vereador, então o que podemos é sugerir e indicar para o município. Caso a Prefeitura aceite, terá 100% da verba e poderá destinar ela toda para o desenvolvimento da área rural, com vias, máquinas e outras mudanças, são eles que pagam esse imposto”.

Já o Secretário de Formação, Organização e Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarapari, Clébio Marques Brambati, conhecido pela população como Clebinho, também comentou a sugestão do vereador, vendo com bons olhos o possível aumento das verbas para desenvolver a área rural.

Sugestão foi feita pelo vereador Rodrigo Borges, caso seja aceita pelo município, 100% da arrecadação do imposto será para desenvolver a zona rural.

“O Rodrigo entrou em contato comigo e comentou sobre a possibilidade de aumentar o repasse dos recursos, que é recolhido de nós 1 vez ao ano pelo ITR. Para nós é importante, porque hoje vem pro município em torno de R$180 mil, se virar 100% vamos dobrar o valor, cerca de R$360 mil que podem ser utilizados para desenvolver a área rural”, comentou Clebinho.

Que continuou. “É uma ideia possível e muito louvável, a gente sugeriu ao vereador que esse recurso pudesse vir para o fundo de desenvolvimento rural, para ser trabalhado e administrado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, que hoje trabalha junto com a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura”.

Finalizando falando sobre a atual falta de verba que o Conselho sofre. “Hoje esse conselho tem uma deficiência grande por falta de recursos, com esse montante vindo para o fundo, podemos resolver muitos problemas. Atualmente é pouquíssimo dinheiro, não atende a demanda que a agricultura precisa”.

Por fim, Adriano Pavesi, vice-presidente da associação de moradores de Serra Queimada, na zona rural de Guarapari, falou sobre os benefícios que os moradores irão ter caso a Prefeitura aceite esta sugestão e invista neles.

“É um projeto muito interessante, nós vamos ter condições de ficar com 100% da arrecadação deste imposto, caso seja aceito pela administração pública. Hoje esse dinheiro vai metade para Brasília e nós nem sabemos para o que estamos pagando”, comentou Adriano.

Finalizando com. “Se pudermos ter esse dinheiro todo no Conselho, poderemos ter condições de indicar as prioridades e usar os recursos para o desenvolvimento. Além disso, também é um incentivador, o proprietário vai ter vontade de pagar esse imposto sabendo que irá voltar para o município e para a própria zona rural”.

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