A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a realização de shows na cidade, decidiu encerrar as investigações, sem o depoimento do vice-prefeito Miguel Agrizzi. Agrizzi foi convocado por oito vezes.

O vereador Denizart Zazá, presidente da CPI, afirmou que o relatório já está pronto e passa agora por avaliações finais no setor jurídico da Câmara, para que seja enviado ao Ministério Público, sem o depoimento do vice-prefeito.

Os vereadores Denizart e Clebinho

“O relatório está pronto, nós só estamos analisando junto ao corpo jurídico da Casa e vamos enviar para o Ministério Público. Nós tentamos ouvir o Miguel, porém em todas as oito oitivas ele não compareceu, alegando estar em isolamento e querendo fazer por vídeo conferência”, contou Denizart.

O vereador também relatou que todo o direto à defesa foi dado à Agrizzi, porém ele não compareceu mesmo com o pleno funcionamento da Câmara. O presidente da CPI relata que assim que encaminhar o relatório, irá solicitar que o Ministério Público tome todas as medidas cabíveis sobre o não comparecimento do vice-prefeito e sobre as irregularidades apontadas.

“O relatório final vai ser apresentado o mais breve possível sobre as diversas irregularidades apontadas, e vamos solicitar que o ministério tome todas as medidas cabíveis sobre elas, além de claro, falar também sobre o não comparecimento do vice, que teve amplo direito de defesa”, finaliza Denizart.

A denúncia foi apresentada no ano passado pelo presidente da ONG Transparência Guarapari, e indicava fraudes em contratos e licitações dos shows. A CPI deveria ter se encerrado em julho deste ano, porém devido à pandemia e o não comparecimento do vice-prefeito, se estendeu até outubro de 2020.

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Agrizzi explica que no processo ele não é testemunha, e sim denunciado, por isso não compareceu.

Outro lado. Em julho deste ano, os advogados do Miguel Agrizzi informaram que a CPI dos Shows fez a narrativa de fatos apontando supostas irregularidades e atribuindo a autoria a diversas pessoas do executivo municipal, entre elas o vice-prefeito Miguel Agrizzi que à época era o Secretário de Turismo da Cidade de Guarapari/ES.

Diante das alegações, os advogados frisaram que o vice-prefeito não é testemunha no processo, notadamente porque testemunha não é intimada para apresentar defesa e produzir provas.

“Uma simples análise dos elementos da CPI demonstra que Miguel Agrizzi não é testemunha no processo e sim denunciado, bem como deixa claro que em momento algum esquivou de responder à CPI ou a ela comparecer, muito pelo contrário apresentou sua defesa e exigiu o cumprimento da lei na condução dos trabalhos e realização dos atos processuais, o que aliás deveria ser de pleno conhecimento dos membros da CPI e da Procuradoria da Casa”, informou a nota dos advogados.

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