Uma operação de fiscalização realizada em mais de 20 distribuidoras de bebidas na Grande Vitória resultou na apreensão de 200 garrafas com indícios de falsificação e ausência de documentação fiscal. A ação foi conduzida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil e o Procon-ES.
De acordo com o deputado Vandinho Leite (PSDB), presidente da comissão da Ales, a operação foi motivada por denúncias recebidas pelo colegiado. “Recebemos relatos de bebidas com indícios claros de falsificação. É possível identificar essas irregularidades observando o lacre, a tampa e o modo como são fixadas — geralmente com cola quente — permitindo que a tampa seja facilmente girada”, explicou o parlamentar.
Entre os produtos apreendidos, a maioria era de whisky e gin, bebidas de maior valor no mercado. Segundo Vandinho Leite, a ação inicial focou nas distribuidoras, mas poderá ser ampliada para outros tipos de estabelecimentos comerciais.
O delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, destacou que a operação tem caráter preventivo, especialmente após casos recentes de contaminação por metanol registrados em São Paulo. “Durante os três dias de fiscalização, foram encontrados 200 produtos com fortes indícios de falsificação. Ainda não há confirmação da presença de metanol, mas muitos desses itens apresentavam características suspeitas e não tinham qualquer documentação fiscal”, afirmou.
O material recolhido será encaminhado à Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES), que ficará responsável pela perícia. Passamani também relatou que, ao longo da operação, notou-se uma diminuição significativa na quantidade de bebidas em algumas distribuidoras, o que pode indicar que os comerciantes estão começando a retirar os produtos irregulares de circulação.
Além da suspeita de falsificação, a ausência de nota fiscal agrava a situação dos proprietários dos estabelecimentos. “Eles poderão responder por crime contra as relações de consumo, previsto no Código de Defesa do Consumidor, com penas que variam de dois a cinco anos de prisão”, alertou o delegado. Ele ainda revelou que a polícia investiga um possível centro de falsificação localizado na cidade da Serra.
Letícia Coelho, diretora-geral do Procon-ES, chamou atenção para a gravidade da situação e reforçou a importância da atenção por parte dos consumidores. “Estudos apontam que cerca de um terço das bebidas comercializadas no Brasil são adulteradas, falsificadas ou de origem ilegal. Ainda não podemos afirmar que houve adulteração nos produtos apreendidos — isso só será confirmado após os testes laboratoriais —, mas os indícios de falsificação são evidentes nos lacres e selos”, alertou.
A ação conjunta segue com o objetivo de coibir a comercialização de produtos falsificados e proteger a saúde e segurança dos consumidores capixabas.
