O Ministério da Educação (MEC) retoma em agosto a liberação dos repasses do programa Pé-de-Meia, conforme estabelecido no calendário operacional de 2026. Os pagamentos da quinta parcela do incentivo financeiro-educacional serão efetuados entre os dias 24 e 31 de agosto, variando de acordo com o mês de nascimento de cada estudante cadastrado.
A pasta esclarece que a inexistência de depósitos programados para o mês de julho não impacta o recebimento do incentivo atrelado à frequência escolar do mesmo período, desde que haja atividades letivas registradas pelas redes de ensino. A defasagem ocorre porque o mês de crédito não coincide de forma imediata com o ciclo de apuração: as informações enviadas pelos estados, municípios e Distrito Federal passam por etapas de processamento, cruzamento de dados e validação antes da liberação final dos valores.
Critérios de Frequência e Regularização de Pendências
Para ter acesso aos valores liberados a partir de 24 de agosto, os estudantes do ensino regular precisam ter atingido a frequência mínima exigida de 80% nas aulas ministradas nos meses de maio e junho deste ano. Além disso, o MEC informou que poderá efetuar o pagamento retroativo de parcelas de matrícula de 2026 e de frequência de março e abril para beneficiários cujos dados tenham sido corrigidos ou enviados tardiamente pelas secretarias de educação.
Regra sobre valores retidos: Caso o aluno registre assiduidade inferior ao teto de 80% em algum ciclo, a parcela correspondente ficará retida temporariamente. O montante acumulado será desbloqueado e disponibilizado para saque assim que o beneficiário recuperar o patamar de frequência exigido.
Cronograma de Repasses das Próximas Parcelas
| Etapa / Parcela | Período de Depósito | Requisito Principal |
| 5ª Parcela | 24 a 31/08/2026 | 80% de frequência em maio e junho |
| 6ª Parcela | 21 a 28/09/2026 | Frequência escolar apurada |
| 7ª Parcela | 19 a 26/10/2026 | Frequência escolar apurada |
| 8ª Parcela | 23 a 30/11/2026 | Frequência escolar apurada |
| 9ª Parcela | 21 a 28/12/2026 | Frequência escolar apurada |
| 10ª Parcela | 25/01 a 01/02/2027 | Frequência escolar apurada |
| Conclusão & Enem | 22/02 a 01/03/2027 | Aprovação anual e participação no Enem 2026 |
O calendário completo também está disponível na página oficial do programa no portal do MEC e no aplicativo Caixa Tem.
Estrutura dos Valores e Incentivos Financeiros
O programa Pé-de-Meia atua na modalidade de poupança com o objetivo de reduzir a evasão escolar e democratizar o acesso à educação básica no Brasil. A estrutura de repasses está dividida por modalidade:
Ensino Médio Regular: O estudante que comprova matrícula e assiduidade mensal recebe R$ 200 por mês, disponível para livre saque.
Educação de Jovens e Adultos (EJA): Ao comprovar matrícula, o aluno recebe um incentivo de R$ 200, além de R$ 225 mensais referentes à frequência, ambos liberados para movimentação imediata.
Poupança Anual e Enem: Ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, é depositado o valor de R$ 1.000, resgatável apenas após a formatura no ensino médio. Adicionalmente, a participação comprovada no Enem garante um bônus de R$ 200.
Somando as parcelas mensais, os depósitos anuais acumulados e o incentivo do Enem, o montante total recebido por estudante ao longo de todo o ciclo de estudos pode alcançar até R$ 9.200.
