Um projeto de lei que altera o horário da sessão ordinária do legislativo municipal de Guarapari foi protocolado na tarde dessa quarta-feira (17) pelos seis vereadores que compõem a base do prefeito Edson Magalhães. A medida visa, segundo os vereadores, facilitar a participação popular.
Base. O documento foi protocolado por Dito Xareu (Líder do Governo), Kamilla Rocha (DEM), Rosangela Loiola (PDT), Sandro Bigossi (PDT), Zé Preto (PODEMOS) e Wendel Lima (PTB). Eles propuseram a mudança no artigo 72 do Regimento Interno da Casa de Leis, de modo que a redação passaria a ser a seguinte: “as sessões da Câmara serão realizadas todas as quintas-feiras e, em semanas alternadas, às terças-feiras, às 18 (dezoito horas).”
De acordo com Dito Xaréu, essa mudança atende principalmente a população. “Nós temos feito várias visitas aos bairros junto com o prefeito para acompanhar as demandas e visitar obras em andamento e temos recebido pedidos da população. As comunidades, as pessoas que trabalham nesse horário da tarde, querem acompanhar as sessões da Câmara e por isso, as sessões a noite atenderiam essas pessoas dando mais participação popular na Câmara”, disse dito.
Ainda de acordo com ele “Nós também teríamos mais tempo para estarmos nos bairros ouvindo os cidadãos e visitando as comunidades podendo trazer essas demandas para as nossas sessões. Espero que o projeto seja aprovado por todos os nossos colegas, pois é um assunto de interesse público”, afirmou.
2013. As sessões da Câmara de Guarapari sempre foram a noite as 19h. Mas em fevereiro de 2013 os vereadores da época alteraram e colocaram as sessões as 15 horas. Eles alegaram que a necessidade das sessões as 15 horas “visando à redução dos gastos como com energia elétrica bem como em não ter de pagar hora extra aos funcionários”.
Enquete. Diante da pressão popular por essa mudança e de questionamento da Ong Transparência Guarapari, o presidente da Câmara na época, Wanderlei Astori, fez uma enquete popular no site da Câmara e também com urnas espalhadas pela cidade, para que a população escolhesse entre três horários, 15h, 17h ou 19h.
Resultado. Somando os votos da internet e das urnas, foram 1323 votos para as 15h, 30 votos para as 17h e 403 votos para as 19h00. Foram confirmados ainda 368 votos nulos.
Apreciação. Entramos em contato com a Câmara Municipal para saber se há possibilidade de mudança no horário das sessões na Casa de Leis, se o projeto será discutido e o que a Câmara tem a dizer sobre o assunto. Recebemos a seguinte resposta: “A Câmara Municipal de Guarapari informa que todos os Projetos de Lei protocolados na Casa são colocados para apreciação dos vereadores em plenário e o mesmo vai acontecer com o projeto mencionado”.
