Advogado fala sobre furto e roubo em viagens no Brasil e exterior

 

 

Estar bem precavido contra roubos e furtos é importante para uma viagem tranquila e sem sobressaltos, seja no Brasil ou no exterior. O viajante que foi furtado ou roubado em viagens domésticas deve sempre se dirigir à delegacia mais próxima para registrar o boletim de ocorrência. Algumas cidades contam com postos especializados de atendimento para os turistas.

Contudo, quando se trata de viagem no exterior, de acordo com a Polícia Federal, cada país tem suas especificidades quanto ao procedimento, o que sugere ao turista a inclusão de uma busca mais detalhada em seu planejamento de viagem para saber quais. Os principais cuidados, entretanto, devem ser tomados em relação à documentação.

Se entre os itens furtados ou roubados estiver o passaporte, o turista brasileiro precisa ir até o consulado ou a embaixada do país para providenciar um novo (é preciso estar com toda documentação exigida pela lei) ou a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), gratuito, que permite o embarque sem o passaporte para o País. O cônsul, após a confirmação de identidade, pode emitir um passaporte temporário para o retorno. No caso de perda de documentos no hotel, durante o voo ou no aeroporto, informe imediatamente os funcionários do hotel, o representante da companhia aérea no aeroporto ou o ponto de achados e perdidos.

A Polícia Federal ainda recomenda outro tipo de procedimento caso a ocorrência de furto ou roubo tenha ocorrido durante o vôo. O passageiro deve dirigir-se para uma delegacia de Polícia Civil, geralmente existente no próprio aeroporto, para elaboração de um Boletim de Ocorrência. Dependendo da localidade, a Polícia Civil encaminha o boletim à Polícia Federal, ou o passageiro encaminha pessoalmente.

É dever do titular do passaporte comunicar imediatamente à Polícia Federal a ocorrência de perda, extravio, furto, roubo, adulteração, inutilização, destruição total ou parcial do documento de viagem, bem como sua recuperação.

E uma outra situação super desagradável que está ocorrendo são de brasileiros roubados em hotéis no exterior, que quando voltam no final do dia, tudo foi revirado, malas roubadas, cofre arrombado, um verdadeiro absurdo! Segundo estudos e relatos dos consulados no exterior, ao menos um brasileiro é roubado por dia, seja em hotéis ou dentro dos carros.

Para evitar o incômodo, é preciso seguir dicas de especialistas em segurança, como ficar sempre próximo às bagagens em aeroportos, rodoviárias e hotéis, trancar as malas com cadeado, manter bolsas e mochilas próximas ao corpo nos passeios, evitar contar dinheiro na presença de estranhos e em locais movimentados, ter cuidado redobrado com objetos pessoais (faça uso do serviço de cofre em hotéis e pousadas) e não se aventurar em locais ermos e escuros à noite. Faça cópia também do passaporte e contato para emergências, como do consulado brasileiro. Uma recomendação

Antes de mais nada, é muito importante, antes de reservar hotel, ver as opiniões sobre ele na internet. Um bom canal é o Trip Advisor, onde hóspedes deixam suas opiniões e relatam situações ocorridas em hotéis do mundo todo. Não deixe de fazer isso, assim você já terá um histórico de situações no hotel escolhido.

Muitos hotéis costumam oferecer cofres para depósito de objetos de valor dos clientes, mas furtos costumam acontecer com relativa frequência e o fato de existirem cofre não eximem o hotel de responsabilidade. Às vezes a camareira vai limpar o apartamento e deixa a porta aberta, momento em que alguém furta algo do interior do quarto, ou mesmo algum profissional desonesto da equipe se envolve com este tipo de ocorrência. A responsabilidade será sempre do hotel que deverá ressarcir os prejuízos causados ao hóspede.

Evite hotéis onde os quartos tem acesso direto da rua, pois isso facilita a ação de bandidos. Procure lugares bem iluminados, com segurança e principalmente boa reputação. Quando já estiver no hotel, não deixe compras à mostra; coloque tudo na mala e deixe trancada. Os objetos de valor devem estar bem escondidos ou serem levados com você. Não deixe câmeras, computadores à mostra. Se possível deixe para comprar eletrônicos no final da viagem, para não deixá-los no quarto. E certifique-se que a porta esteja trancada antes de sair. Outra recomendação é nunca deixar o passaporte ou cartões de crédito no quarto.

Mas se por infelicidade assim acontecer, é possível ajuizar ação de indenização no Brasil em sua cidade, tendo em vista que o CDC possibilita ajuizar a ação no domicílio do autor. Contudo podemos ter algumas divergências em posicionamentos dos Juízes, os quais podem entender que a lei aplicável é a do País onde se constituiu a obrigação de indenizar. Cabe registrar que a empresa (hotel) terá que ser citado via postal através de correspondências internacionais em caso de ajuizar a ação no Brasil ou por carta rogatória, o que irá gerar um custo a mais para a pessoa que sofreu o furto.

Para obter mais informações sobre o assunto, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou telefone (27) 3361-7083.

*Por Felipe Loureiro