A denúncia que o vereador de Guarapari, Clebinho Brambati (PTB), fez na Polícia Federal e em outros órgãos, de que haveria uma suposta fraude no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de Guarapari, fez com que a prefeitura desistisse da compra neste ano de 2020.

Incentivo. Clebinho explicou ao Portal 27 que o PNAE funciona com os agricultores familiares fornecendo gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que por sua vez, fornece essa alimentação aos alunos. O Objetivo é incentivar o homem do campo e esses produtos devem ser produzidos pelos agricultores em suas propriedades, para promover o desenvolvimento e renda deles.

Esquema. Clebinho explica que alguns produtores estavam entregando produtos que eles mesmos não produziam. “categorizando prestação de informações faltas e tentativas de danos ao erário”. O esquema seria o de comprovar ser produtor rural, mas os produtos eram comprados na Ceasa em revendidos ao município. Ou seja, eles estavam realizando uma fraude, servindo apenas como “atravessadores” e não como produtores.

Clebinho explica que alguns produtores estavam entregando produtos que eles mesmos não produziam.

Sem respostas. O Portal 27 questionou a prefeitura para que a mesma se manifestasse sobre as denúncias e nos desse alguma explicação. Mas, mais uma vez o município não respondeu aos nossos questionamentos.

Respondeu e suspendeu. Curiosamente, ao ser questionada pelo site Movimento Online, a prefeitura explicou que “o processo licitatório seguiu todo o rito disposto na Lei Federal, contendo a documentação exigida dos agricultores. O Executivo relatou que também recebeu a acusação e por meio da Secretaria Municipal de Educação constatou em uma diligência que alguns itens não eram produzidos pelos agricultores, considerando possível fraude.

“A partir do momento que recebeu a denúncia, todo o processo de Chamamento Público foi suspenso para averiguação dos fatos relatados. Ressalta-se que o referido processo licitatório seguiu todo o rito disposto na Lei Federal, contendo a documentação exigida dos agricultores”, disse em nota.

O órgão informou ainda que o processo de Chamamento Público foi enviado à Procuradoria Geral para análise e parecer”, foi a resposta da prefeitura ao site.

Deixe seu comentário