O governador Renato Casagrande (PSB), vetou o projeto de Lei do deputado estadual Carlos Von (avante), que declarava Guarapari como “Capital do Turismo do Estado do Espírito Santo”. Em suas explicações, o governador diz que o veto é uma orientação da Secretaria de Estado do Turismo e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Erros técnicos. Segundo as explicações, o projeto do deputado não obedeceu às técnicas estabelecidas através da Lei Estadual 10.974/2019. “Nesta esteira, embora constitucional, a fim de manter a coerência do sistema legislativo estadual, sugiro o veto do presente autografo, tendo em vista a consolidação da legislação referente a concessão de títulos em homenagem a municípios e Estado do Espirito Santo, não havendo sentido em manter-se um título fora do referido diploma (…)”, diz o texto do veto.

Veto político. Nossa equipe entrou em contato diretamente com o deputado Carlos Von, para que ele se manifestasse sobre esse veto. Ele nos disse que considera político o veto do Governador ao Projeto de Lei que tornaria Guarapari Capital do Turismo do Espírito Santo.

“Na minha visão este veto do governador foi político, tendo em vista que meu Projeto de Lei passou pela procuradoria e no próprio teor da justificativa dele, ele alega que não é inconstitucional. Considero o veto político, pois em Linhares, recentemente ele aprovou a Lei que torna a cidade Capital do Empreendedorismo do Espírito Santo. No caso de Guarapari, o governador está de olho nas eleições municipais”, disse o parlamentar.