O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9 de outubro) a isenção total dos impostos federais (PIS/Cofins) sobre a gasolina pelo período de um mês. A decisão visa conter o repasse aos consumidores do recente encarecimento do barril de petróleo no mercado internacional, ocorrendo a exatamente 16 dias da votação do segundo turno das Eleições 2026.
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorroga e amplia medidas de desoneração que venceriam nesta mesma sexta-feira. A expectativa do Ministério da Fazenda é de que o alívio tributário force uma redução nos preços praticados nas bombas ainda no decorrer do mês de outubro.
Resumo das Medidas e Impacto Financeiro
Além da gasolina, o pacote emergencial contempla o etanol e o diesel de uso rodoviário:
| Combustível | Situação do Tributo / Subsídio | Valor da Desoneração por Litro |
| Gasolina | PIS/Cofins zerados por 30 dias | Aumento do desconto de R$ 0,63 para R$ 0,89 / litro |
| Etanol Hidratado | PIS/Cofins zerados por 30 dias | Desconto de R$ 0,19 / litro |
| Óleo Diesel | Subvenção adicional a importadores | Adicional de R$ 1,40 (somado aos R$ 2,12 já em vigor = R$ 3,52 / litro) |
O impacto financeiro total das medidas é calculado pela equipe econômica em R$ 3,6 bilhões para o exercício de 2026. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela fiscalização do repasse dos valores e pelo pagamento das subvenções.
Cotação do Petróleo e Argumento Técnico
A decisão do Executivo ocorre em um momento de forte volatilidade no mercado internacional de energia. Antes do agravamento dos conflitos geopolíticos no exterior, os contratos futuros do barril de petróleo operavam na casa dos US$ 72. Atualmente, a cotação ultrapassa a barreira dos US$ 100, pressionando a política de preços das refinarias e importadoras.
“Os preços estão andando de lado, mas em patamar acima do que tinham antes do conflito. O objetivo central é aliviar essa pressão sobre a inflação e a renda das famílias.”
— Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento
Governo Nega Motivação Eleitoral e Promete Fiscalização
Durante entrevista coletiva concedida na sede do Ministério da Fazenda, os integrantes da equipe econômica rebateram as críticas de que o anúncio teria motivação eleitoreira devido à proximidade do pleito de 25 de outubro.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que as ações de contenção vêm sendo adotadas desde os primeiros picos de alta do petróleo:
“A gente tem anunciado isso desde o início da crise. Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral. O governo está fazendo um esforço fiscal expressivo para manter os preços baixos e agora cobramos que a redução seja repassada pelos postos aos consumidores final.”
— Dario Durigan, ministro da Fazenda
Durigan informou ainda que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os órgãos de proteção ao consumidor atuarão em conjunto com a ANP para monitorar a margem de lucro dos postos de combustíveis e evitar aumentos injustificados no período.
