As eleições deste ano em Guarapari podem ser disputadas sem a presença daquele que é considerado favorito. Em sessão na tarde de hoje (26) no Tribunal de Contas do Estado (TCES), foi lido o acórdão que manteve a decisão de parecer prévio pela rejeição da Prestação de Contas Anual de 2010, de quando o atual deputado estadual Edson Magalhães (PMDB), era prefeito da cidade.

EdsonDeputado
Tribunal de Contas do Estado (TCES), manteve a decisão pela rejeição da Prestação de Contas Anual de 2010 de Edson.

Acionado pelo Portal 27 para dar mais detalhes da decisão de hoje, o TCES respondeu através de nota que O Acórdão do Recurso de Reconsideração mantendo decisão anterior da Corte pela emissão de parecer prévio pela rejeição da Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2010 da prefeitura de Guarapari, sob a responsabilidade de Edson Magalhães, foi lido na sessão de hoje pelo relator, conselheiro Sérgio Borges. Esse é um trâmite que impede qualquer alteração na decisão já proferida”, informou o Tribunal.

Defesa. O deputado foi representado na sessão por seus advogados que já tinham entrado com recurso tentando impedir a leitura do acórdão de hoje. Além do recurso, eles tentaram fazer a defesa oral do ex-prefeito, mas foram impedidos pelos conselheiros. O acórdão (decisão) foi lido e o parecer pela rejeição mantido.

O novo Projeto de Lei do rotativo foi aprovado por 12 votos contra 3.
As contas devem ser enviadas para a Câmara Municipal da cidade.

Com essa rejeição Edson pode ser impedido de disputar a eleição para prefeito, o que mudaria completamente o cenário eleitoral de Guarapari, visto que ele é um dos favoritos na disputa. O deputado ainda pode entrar com agravos e outros recursos jurídicos, mas a situação é bastante delicada.

A decisão de hoje dever ser publicada no diário oficial ainda essa semana. Após isso, as contas devem ser enviadas para a Câmara Municipal da cidade, onde podem ser rejeitadas novamente, ou aprovadas, o que salvaria o deputado para as eleições. Nossa equipe tentou entrar em contato com o deputado através de sua assessoria, mas não conseguimos retorno até o fechamento desta matéria.