A tradicional feira livre do Centro, localizada na Avenida Pedro Ramos, está em meio a uma polêmica. É que desde semana passada os feirantes receberam um comunicado da prefeitura sobre a publicação do que Decreto Nº 552/2017 que proíbe a comercialização dos produtos durante a sexta-feira à noite. A medida passa a valer a partir do dia 04 de outubro.
 
Decreto Nº 552/2017 que proíbe a comercialização dos produtos durante a sexta-feira à noite.

O consumidor Felipe Menezes, ficou indignado ao ver os fiscais abordando os feirantes na noite da última sexta-feira com as informações de que a partir dessa semana, eles não poderão mais vender os produtos na parte da noite. “Eu gosto de frequentar a feira nesse horário porque é mais tranquilo, não tem sol, e consigo pegar os produtos fresquinhos. Acho essa medida desnecessária. Muitos consumidores trabalham no sábado enquanto a feira funciona. Esses só podem ir à noite”, questiona Felipe.

Praça de alimentação. Segundo a presidente da Associação dos Feirantes, Maria Buback, de 53 anos, a venda dos produtos na sexta-feira acontece há pelo menos 8 anos. “Primeiro foram vindo os feirantes com as verduras e frutos e de três anos para cá começou a vir os caldos de cana. Então ali virou uma praça de alimentação à noite que vende, principalmente, os pasteis. Ficou muito bom e bonito aquilo ali”.

Feirantes receberam um comunicado da prefeitura

Ela relatou que a medida está dividindo opiniões entre os próprios trabalhadores do local. “Os feirantes que estavam indo na sexta-feira à noite ficaram muito revoltados porque era uma renda a mais já que metade desde povo são um pessoal que realmente vem de Santa Maria de Jetibá, Marechal Floriano, Campinho e de todos esses lugares que trazem hortaliças para Guarapari porque aqui não tem. Eles ficaram muito tristes porque na crise financeira que nós estamos atravessando a gente ainda tem que passar por isso”.

Maria afirmou que é produtora de Guarapari e também trabalhava na sexta-feira à noite e que por isso, também foi prejudicada. Mas, como representante da categoria ela reconhece que o outro grupo também tem razão. “O pequeno produtor do interior de Guarapari às vezes não tem como vir porque depende de ônibus e está se achando lesado porque com a feira acontecendo na sexta, as pessoas não compram no sábado”.

Como o decreto está dividindo a categoria, ela disse que a associação não pode se posicionar. Ela criticou o fato dos feirantes não terem sido consultados antes da mudança. “Nós não fomos comunicados pela prefeitura que isso iria passar a acontecer. Não houve uma reunião para perguntar a opinião de quem era a favor ou contra. Não sei nem dizer porque a prefeitura fez esse decreto e nem da Secretaria de Agricultura porque nenhuma das duas me chamaram para nada”.

“Isso tem tirado a venda dos comerciantes locais que pagam seus impostos e tem essa concorrência na sexta-feira”

Ceasa. O presidente da Associação dos Produtores Rurais, vereador Clebinho Brambati contou que há feira existe há 30 anos sempre funcionando quarta-feira e sábado e que a venda na sexta-feira à noite não é realizada por agricultores. “Essa feira de sexta-feira à noite se criou há pouco tempo por força maior de alguns comerciantes, que considero atravessadores, que buscam mercadorias na Ceasa e comercializam na sexta-feira à noite”.

Ainda de acordo com Clebinho, essa prática prejudica comerciantes e agricultores da cidade. “Isso tem tirado a venda dos comerciantes locais que pagam seus impostos e tem essa concorrência na sexta-feira na parte da tarde com essas pessoas que fazem Ceasa e não pagam nenhum imposto para comercializar nesse período. O fato mais agravante é que o consumidor da sexta-feira à noite geralmente não vem no sábado então eles estão tirando o cliente do agricultor. Por isso, no meu entendimento e no do prefeito, essa feira não pode existir na sexta-feira à noite pelo fato de gerar dois prejuízos”.

O vereador Marcus Grijó afirma que deveria ter acontecido um debate sobre o assunto. “O poder da caneta é do prefeito, no caso em determinar local e horário de utilização do Espaço Público, mas entendo que deveria ter sido realizado uma reunião com os feirantes até mesmo para que o ordenamento seja funcional. O diálogo é fundamental em todo e qualquer processo de mudança”, disse.

A presidente da associação confirmou que existem pessoas que compram produtos na Ceasa para revender na feira.  “A secretaria nos deu uma autorização para que a gente possa montar nossas barracas a partir das 16h da sexta-feira. Mas, tem uma família feirante que não é produtora, é atravessadora da Ceasa. Ela chega ali às vezes às 10h e nesse ponto a prefeitura não está errada. Mas se eles nos dão a autorização para abrir às 19h quando todos os comércios já estão fechados, nada impediria que eles nos deixassem vender a partir das 20h”, disse Maria Buback. 

“Noiados”. Para ela a presença dos trabalhadores ajuda a evitar a presença de usuários de drogas no local. “Antes quando chegávamos de madrugada tinham muitos “noiados” dormindo e fazendo sexo na feira. Isso não tem mais porque agora está com gente e onde tem gente não tem noiado. Não sei se os moradores dali vão ser beneficiados ou prejudicados porque querendo ou não hoje não tem assaltos, prostituição, nem tráfico de drogas porque estamos ali. Mas a partir de quando não nos deixarem mais ficarmos ali, aquele lugar que já é crítico, vai aumentar essas coisas”.

A venda dos produtos na sexta-feira acontece há pelo menos 8 anos.

Resposta. O Portal 27 procurou a prefeitura para saber porque a feira foi proibida na sexta-feira à noite e foi informado que “através de denúncias de feirantes e fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Expansão Rural, foi identificado que alguns vendedores estavam comercializando produtos em dias não estipulados para cada feira/localidade. Tal prática fere e prejudica a livre e justa concorrência com os demais produtores que comercializam seus produtos nos dias pré estabelecidos para cada feira. Apenas a montagem das barracas é permitida no dia anterior ao da comercialização, a partir das 19h.

Assim, a Prefeitura publicou o Decreto Nº 552/2017 regulamentando os dias e horários de funcionamento das feiras livres do Centro e Muquiçaba, bem como criando dispositivos para organização e fiscalização. Vale ressaltar que nenhuma feira teve seus dias de comercialização alterados com a publicação do documento. Guarapari possui seis feiras livres que acontecem nos bairros Bela Vista, Centro, Muquiçaba, Santa Mônica, Santa Rosa e São Gabriel”. 

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