As Procuradorias Gerais do Espírito Santo, de outros 10 Estados e do Distrito Federal entraram com uma ação civil pública para suspender, do site da Petrobras, propagandas que seriam, supostamente, enganosas sobre a composição de preços dos combustíveis.

A ação que tramita na 18ª Vara Cível de Brasília foi assinada pelos procuradores gerais dos Estados do Espírito Santo, da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Goiás, Amapá e Minas Gerais, além do Distrito Federal.

Motivação. Os representantes alegam que a estatal compartilhou informações falsas sobre os motivos para a recente alta nos preços dos combustíveis, atribuindo aos Estados a responsabilidade pelos valores.

Além da suspensão do conteúdo, os Estados demandam que a Petrobras desenvolva novas peças publicitárias que sejam capazes de “desfazer o malefício da publicidade enganosa por ela veiculada”.

“A companhia induz o consumidor a pensar que o valor da gasolina é menor do que efetivamente é, criando a impressão de que a parcela de tributos é muito superior ao valor do produto em si”

A Propaganda. No texto “Preços de Venda de Combustíveis”, a Petrobras lança um questionamento: “Você sabia que a Petrobras só recebe R$ 2,00 de cada litro de gasolina vendido no Brasil?”.

Em seguida, um vídeo explicativo ilustra o processo de extração e venda do petróleo aos postos, que faz uma provocação: “Mas então, onde está a diferença que você paga na bomba?”.

A estatal acaba atribuindo o preço elevado dos combustíveis ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) cobrado pelos Estados.