Irregularidades em 51% dos postos combustíveis no sul do Estado

 

 

O IPEM-ES (Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade promover uma relação de consumo justa e harmoniosa, encerrou nessa quinta-feira (25), a força-tarefa em postos de combustíveis nas cidades de Alegre, Cachoeiro do Itapemirim, Castelo e Jerônimo Monteiro, no Sul do Estado. A ação conjunta, iniciada na terça (22), foi realizada com o IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo).

No total, o IPEM-ES fiscalizou 419 bombas de combustíveis em 45 postos, sendo encontradas irregularidades em 22 (51,16%) postos, e autuados nove. Não foram encontradas indícios de fraudes.

“Estamos intensificando a fiscalização de bombas medidoras de combustíveis líquidos a fim de coibir fraudes e irregularidades em prejuízo do consumidor. As operações especiais possibilitam a identificação de fraudes, que estão cada vez mais sofisticadas. Por isso, utilizamos o conhecimento técnico do IPEM-SP, que já encontrou indícios de fraudes nestes instrumentos na capital paulista, lesando gravemente o consumidor. Felizmente, durante esta operação, aqui no Espírito Santo não encontramos fraudes eletrônicas nos postos”, explicou o diretor-geral do IPEM-ES, Paulo Renato Rodrigues.

Irregularidades. Os erros encontrados foram: bomba medidora apresentando erro na determinação da vazão máxima indicada, superior ao erro máximo admitido pela legislação metrológica; bico de descarga atingindo sua posição de descanso com a bomba ligada; instrumento danificado, sendo impossível utilizá-lo; mangueira instalada na bomba medidora com comprimento superior ao máximo admissível pela legislação metrológica sem autorização do Inmetro;

bomba medidora apresentava erro relativo superior ao erro máximo admitido pela legislação metrológica; mangueira instalada na bomba medidora não se encontrava em perfeitas condições de conservação, ar e os gases não eram eliminados para o exterior da bomba medidora.

Também foram encontrados: vazamento nos Medidores de Volume; mau estado de conservação da bomba; bico de descarga apresentava vazamento superior a 40 ml, quando acionado com a bomba medidora desligada; bomba medidora apresentava vazamentos nos componentes internos;

tubulações e conexões, a proteção do mostrador não se apresentava em perfeito estado de conservação; alteração das características de construção do instrumento (bomba medidora) observadas na verificação inicial e, bomba medidora com um plano de selagem em desacordo com a Portaria de Aprovação de Modelo.

As bombas com irregularidades foram interditadas pelo IPEM-ES e só poderão ser reutilizadas após mecânico autorizado fazer os reparos necessários. O proprietário do estabelecimento tem, a partir da autuação, tem dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.

A ação teve o objetivo de identificar irregularidades no volume do combustível fornecido ao consumidor ou a presença de componentes na fiação que não fazem parte dos equipamentos originais das bombas de combustíveis, que poderiam indicar fortes indícios de fraude para lesar os clientes.

Em 2016, até o momento, o IPEM-ES verificou 695 bombas, sendo 105 reprovadas (15,10%). Ao todo foram 75 postos de combustíveis fiscalizados, sendo encontradas irregularidades em 12 postos (16%).

Dos 78 municípios do Estado, foram realizadas fiscalizações em postos de combustíveis em 16 municípios, sendo eles: Anchieta, Aracruz, Cariacica, Colatina, Conceição da Barra, Guarapari, Itapemirim, Marataízes, Marilândia, Piúma, Presidente Kennedy, São, Mateus, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória.

Em 2015, o IPEM-ES verificou 4.918 bombas, sendo 856 reprovadas (17,40%). Ao todo foram 502 postos de combustíveis fiscalizados, sendo encontradas irregularidades em 106 postos (21,11%).