O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta terça-feira (13) o processo de notificação de aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos irregulares em seus benefícios. Esses descontos, realizados por meio de associações e entidades sem autorização, resultaram em um prejuízo estimado de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024. A fraude, investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, é conhecida como “Operação Sem Desconto”.
A partir de hoje, os beneficiários afetados começarão a ser informados por meio do aplicativo Meu INSS, que também disponibilizará orientações sobre como solicitar o reembolso dos valores descontados indevidamente. Os pagamentos de ressarcimento estão programados para ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho de 2025, totalizando R$ 292,6 milhões .
No Espírito Santo, o Procon registrou mais de mil queixas de consumidores relatando descontos irregulares em seus benefícios. O órgão estadual orienta os aposentados e pensionistas a ficarem atentos e denunciarem qualquer prática suspeita.
Como contestar os descontos:
- Entre no Meu INSS e informe seu CPF e senha;
- Acesse a opção “Do que você precisa?”;
- Digite: consultar descontos;
- Selecione os descontos e marque se foram ou não autorizados;
- Informe e-mail e o telefone para contato;
- Declare a veracidade dos dados;
- Aperte o botão “Enviar Declarações”.
Após esse procedimento, as instituições serão notificadas pelo INSS, tendo o prazo de 15 dias para demonstrar a legalidade dos descontos e responder à solicitação dos beneficiários.
O INSS reforça que os canais oficiais para comunicação e solicitação de serviços são o site e o aplicativo Meu INSS, além da Central de Atendimento 135. A autarquia alerta que não realiza contato por telefone ou mensagem para solicitar dados pessoais ou documentos.
Em caso de dúvidas ou suspeitas de fraude, os beneficiários devem buscar informações diretamente nos canais oficiais do INSS e evitar intermediários.
Entenda o caso:
Segundo a Polícia Federal, o esquema nacional envolvia descontos associativos não autorizados aplicados diretamente sobre os benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas. Estima-se que, entre 2019 e 2024, os valores cobrados de forma irregular alcancem R$ 6,3 bilhões.
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