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O governador do Estado, Renato Casagrande, se reuniu nesta quarta-feira (9) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O capixaba foi o primeiro chefe do Executivo estadual a ser recebido pelo ex-juiz. Durante o encontro, o governador fez um relato sobre a situação do sistema prisional no Estado, que conta hoje com quase nove mil detentos a mais do que a capacidade. A reunião foi a quarta na agenda de conversas com cinco ministros em Brasília (DF).
 
De acordo com Casagrande, o ministro Sérgio Moro apontou medidas que deverão começar a ser adotadas em breve, como o envio de projetos de leis ao Congresso Nacional com mudanças na atual legislação. “O ministro disse que apresentará aos governadores, até o final do mês, um projeto de lei que vai alterar o Código de Processo Penal, a Lei de Execuções Penais. Por exemplo, a videoconferência que hoje é exceção, poderá virar regra”, afirmou o governador, em entrevista concedida aos jornalistas presentes em Brasília(DF).
O capixaba foi o primeiro chefe do Executivo estadual a ser recebido pelo ex-juiz.
Segundo ele, foram realizadas 32 mil escoltas de presos apenas no ano de 2018. “Isso poderia ser feito através de videoconferência, dando agilidade aos processos e diminuindo os custos. Temos que mudar procedimentos, usar a tecnologia, para que possamos endurecer as prisões para quem comete crimes mais graves”, ressaltou.
 
Situação estável
 
Renato Casagrande ressaltou que a situação prisional no Estado é estável e que atua de forma preventiva. “Vim fazer um relatório e apresentar o sistema prisional capixaba, que é um sistema que hoje está estável, mas com quase nove mil detentos a mais do que comporta. É um sistema frágil, uma bomba relógio, que pode explodir. É preciso que nós possamos compartilhar esses dados com o Ministério da Justiça”, apontou.
 
O governador aproveitou a ocasião para rechaçar qualquer da utilização da Força Nacional de Segurança no Espírito Santo:
 
“Não existe necessidade da Força Nacional de segurança no Estado. O relato é para, preventivamente, evitar qualquer instabilidade no sistema prisional. Mas, hoje temos um sistema que está controlado, mas frágil. Temos que avançar no uso da tornozeleira eletrônica, na videoconferência para dar agilidade. Nosso sistema de inteligente não detectou nenhum problema ou possibilidade de rebelião. Nós que estamos aqui trabalhando de forma preventiva”, pontuou.
 
Sobre construção de presídios, o governador capixaba destacou que é importante, mas não é a solução para a crise que atinge o sistema prisional em todo País: “Construção de presídios não é pura e simplesmente a solução, ainda mais no Espírito Santo onde o número de detentos aumenta 1.500 por ano. Teríamos que construir três presídios por ano. Tem que construir sim, mas junto com isso tem que mudar os procedimentos, qualificar as prisões e trabalhar na ressocialização”.
 
Para destacar a importância do debate sobre o tema, Casagrande citou dados com os gastos da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que cuida dos presídios no ES. No ano passado, o orçamento da Sejus saltou 23% contra 7% do orçamento global no mesmo período. “Por isso é preciso debater esse assunto com a sociedade brasileira”, arrematou.
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4 COMENTÁRIOS

  1. Renato sempre cauteloso e dialogando rumo à prevenção. Política é isso, capacidade de refletir sobre todos os cenários e dialogar com antecedência para que lá na frente, caso necessite de apoio, já ter as estradas pavimentadas. Acredito na gestão do Governador e como cidadão dou todo o meu apoio!

  2. Enquanto estiver agentes corruptos no sistema prisional estará tranquilo.
    Porque se faltar droga lá aí o bicho pega.
    Será que ninguém vê que tem um monte de agentes que tem mais bens do que o salário pode pagar.
    Sem falar nos agentes que devem droga e fazem favores pra bandidos.
    Só Jesus mesmo pra nos ajudar

  3. Esse governo está de sacanagem, ele deveria fazer um balanço da saúde no estado, fazer um balanço da educação, se preocupar com sistema carcerário ele está de sacanagem…

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