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Ver vans que transportam passageiros sem autorização em Guarapari já é rotina. Diariamente é possível flagrar veículos em condições duvidosas transportando aqueles se aventuram em entrar nos veículos.
Em novembro do ano passado um estudo foi feito sobre este problema e entregue a vários órgãos de fiscalização, municipais e estaduais.
Os resultados apontam para uma perda anual na arrecadação do município em mais de R$ 285 mil. Sem falar nos impostos estaduais e federais que deixam de ser arrecadados.
O relatório, que foi feito antes do verão, registrou 16 veículos atuando no transporte de passageiros sem autorização. Consultando as placas, foi possível ter uma outra dimensão do problema, já que muitos estão sequer, com a documentação em dia.
Muitos ainda se lembram do caso da adolescente que trabalhava de cobradora em uma van clandestina e acabou caindo dela e ficando em coma. As matérias podem ser conferidas aqui e aqui.
O levantamento também calculou quanto de Imposto Sobre Serviço (ISS) a prefeitura deixa de arrecadar com o transporte clandestino de passageiros.
Se fossem recolher o imposto, (como qualquer empresa que presta serviço faz), a prefeitura receberia R$ 285 mil por ano. Este é o valor que corresponde a 5% do imposto.
O cálculo foi feito a partir da seguinte premissa:
Se cada van faz em média 20 viagens por dia, com 16 passageiros pagando o preço normal de passagem, somando o faturamento das 16, chegamos ao valor de R$ 476.160,00 por mês. Por ano, o valor chega a incríveis R$ 5.713.920,00, ou seja, quase R$ 6 milhões. Em uma conta simples, 5% deste valor representa pouco mais R$ 285 mil.
Durante algum tempo, uma parceria entre Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Fiscalização da Prefeitura de Guarapari, faziam operações semanais e levavam para delegacia os motoristas das vans, que eram autuados por usurpação de função pública, mas sem guincho e pátio autorizado pelo Estado para reter o veículo, atualmente as fiscalizações ficam apenas na multa e liberação do veículo e do motorista.
Ações
No último dia 24 de janeiro, uma ação conjunta entre fiscalização municipal e PM de trânsito multou 12 veículos que transportavam passageiros de forma irregular no Centro de Guarapari. As ações são contínuas, mas ao que parece o problema só vem crescendo nos últimos meses, principalmente na alta temporada, que começa depois do Natal e segue até o fim de janeiro.
A prefeitura explicou o seguinte:
“A Secretaria Municipal de Postura e Trânsito tem realizado ações de combate ao transporte clandestino de passageiros com o apoio da Polícia Militar.
Na última ação, realizada no dia 24 de janeiro de 2019, foram abordados 12 veículos do tipo Van. Na ação veículos foram autuados por transporte clandestino, licenciamento vencido e excesso de passageiros.
Outras ações serão realizadas, porém, as datas não podem ser divulgadas, visando garantir o sucesso dessas operações”, disse a prefeitura através de nota.
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