As condições da sala de aula do maternal I, do CEMEI Doralice Gaio Alves, no Jabaraí, levaram uma mãe, que prefere não ser identificada, a acionar o Ministério Público do Espírito Santo. Para ela, o tamanho da sala não é adequado para o número de alunos. Ela fala ainda que o espaço não é arejado o suficiente, o que causa problemas de saúde em sua filha.
A mãe, que diz ser representante de um grupo de 10 pais que também querem a solução do problema, fala que 14 crianças, que têm em média dois anos, ficam numa sala de 12 m².
“Eles não têm cadeiras para se sentar, quando não estão em pé, estão sentados no chão. Já medi junto com a coordenadora e sala tem 12 m². Sem falar nos armários que ainda ocupam espaço, e a mesa e cadeira da professora e ajudante, que não podem nem puxar para se sentar, se não o espaço fica menor ainda. É desumano. Pelas contas, cada criança tem 80 cm² para ocupar na sala, sendo que o recomendado pelo MEC é de 1, 5 metros”, reclama.
Ela fala que o lugar também não recebe ventilação e que os pais já tentaram intervir para resolver o problema. “Só tem uma janela que dá para um corredor, não é arejado. A sala tem o cheiro forte de mofo. No ano passado minha menina esteve na mesma sala; nós pais nos juntamos, compramos tintas e um pai se disponibilizou a pintar, para tentar assim amenizar o cheiro forte de mofo, mas não resolveu muito o problema”, relata.
A mãe conta que muitas crianças faltam as aulas por problemas causados pelo mofo. “Minha filha passa o final de semana bem, na segunda-feira, quando busco ela na escola, ela já não está bem, isso está prejudicando a saúde dela. Muitas crianças nessa turma faltam a aula porque estão doentes”, comenta.
E desabafa. “Não estou fazendo isso para prejudicar a escola de forma alguma. Só quero o melhor para minha filha. Sei que tem salas de aula na cidade que tem outros problemas graves, mas não consigo lutar por todos. Quero que minha filha fique num ambiente saudável”, diz.
A equipe do Portal 27 esteve no CEMEI Doralice Gaio Alves, junto com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e constatou que o espaço realmente é pequeno para o número de alunos. Sobre o mofo na sala não foi possível perceber porque o local havia acabado de ser limpo.
O Portal 27 entrou em contato com o Ministério Público do ES, que através de nota, confirmou o recebimento da denúncia e disse que vai apurá-la. “O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Guarapari, informa que recebeu denúncia relacionada ao caso em tela e analisa os fatos“, disse o MP.
A Semed informou, através de nota, que.”A Secretaria de Educação, por meio da Inspeção Escolar, esclarece que, conforme prevê a Lei 9394/96, as redes de ensino – municipais e estaduais – têm autonomia para estabelecer a organização e a distribuição das turmas e alunos sob sua responsabilidade.
Informamos que o CEMEI “Doralice Gaio Alves” atende alunos na faixa etária de 3 meses a 3 anos de idade e o número de alunos por turma está de acordo com as diretrizes já citadas.
Esclarecemos que a frequência média diária na turma do Maternal I, matutino, é de 11 (onze) alunos, portanto, afirmamos que a sala em questão está dentro dos parâmetros citados na Resolução COMEG Nº 005/2001″, disse a Semed.
